Clipping nº 027

02/12/2015

Sub-registro de bebês cai para 1%, mas é alto no Norte e Nordeste

A realização de campanhas nacionais e a instalação de postos dos cartórios nas maternidades também contribuíram para melhorar as estatísticas de registros de nascimentos

O sub-registro de bebês (nascimentos não registrados no mesmo ano ou até o fim do terceiro mês do ano seguinte) teve forte queda no país na última década, segundo dados da pesquisa de Estatística de Registro Civil, divulgados no dia 30/11, pelo IBGE. De 2004 a 2014, a proporção de bebês nascidos não registrados nos cartórios caiu de 17,6% para apenas 1% na média do país, segundo a pesquisa do IBGE. Em 2013, esse número era de 5,1%.

A redução de bebês “invisíveis” para o Estado ocorreu após iniciativas dos governos federal, estaduais e municipais nos últimos anos. É o caso da gratuidade da primeira via do documento de nascimento, instaurada em 1998 nos cartórios do país.

Segundo o IBGE, a realização de campanhas nacionais e a instalação de postos dos cartórios nas maternidades também contribuíram para melhorar as estatísticas de registros de nascimentos. “É o primeiro documento civil que prova que uma pessoa existe para a sociedade. É um documento básico de cidadania”, disse Izabel Marri, pesquisadora da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

Problema histórico entre as camadas mais pobres do país, o registro de nascimento é necessário para participar de campanhas de vacinação e inscrever famílias no programa Bolsa Família, segundo a pesquisadora. Para a ONU (Organização das Nações Unidas), uma taxa inferior a 5% já seria considerada adequada.

O problema é que, apesar da forte redução dos dados nacionais, há grandes diferenças regionais nas estatísticas de sub-registros. Segundo o IBGE, a taxa permanece alta nas regiões Norte (12,5%) e Nordeste (11,9%). “São regiões em que ainda há, muitas vezes, grandes distâncias entre os locais de nascimentos e os cartórios. Mas os dados da região também vêm melhorando”, disse Izabel.

FECUNDIDADE

No ano passado foram registrados 2,9 milhões de nascimentos, o que representou um acréscimo de 2,9% em relação aos registros de 2013. O dado inclui os nascimentos do ano passado registrados até março de 2015.

Segundo a pesquisa, a taxa de fecundidade das mulheres de 15 a 19 anos ficou praticamente estável entre os dois anos, de 17,7% em 2013 para 17,8% em 2014. A taxa de fecundidade mede o percentual de mulheres de uma faixa etária que tiveram filhos no ano.

O indicador permanece elevado, já que a maternidade entre mulheres jovens pode dificuldade a permanência na escola e dificultar, mais tarde, sua inserção no mercado de trabalho.

MORTALIDADE INFANTIL

Segundo o levantamento do IBGE, o combate à mortalidade infantil continuou apresentando avanços no ano passado, com os óbitos de menores de um ano cada vez mais concentrados em bebês recém-nascidos.

Pelos dados da pesquisa, a mortalidade neonatal (até 27 dias de vida) respondeu por 68,3% dos óbitos de menores de um ano de idade no ano passado –acima dos 67,4% do ano passado.

“O óbito de neonatal, de 27 dias de vida, é muito associado a fatores biológicos. Já o óbito dos bebês de um mês a 12 meses é muito relacionado a problemas de saneamento básico, um fator externo”, disse Fernando Albuquerque, pesquisador da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

Em países desenvolvidos, como a Suécia, 80% mortalidade infantil está concentrada no neonatal. “Ou seja, podemos melhorar ainda bastante esse número”, disse o pesquisados do IBGE.

A mortalidade de menores de cinco anos também melhorou na última década. Eles representavam 3,1% do óbitos totais da população, abaixo dos 5% de uma década, segundo a pesquisa. No Chile, o percentual é de 2,8%. No Japão, de 0,33%, segundo a pesquisa do IBGE.

(Fonte: Portal O Tempo)

Site: Anoreg Brasil (02/12/2015)

 

 

Projeto de integração entre maternidades e cartórios de registro civil da Paraíba é apresentado na Corregedoria

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) está avaliando a possibilidade de utilizar um sistema de integração entre as maternidades do Estado com as serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais. O projeto foi apresentado na manhã desta segunda-feira (30), durante a reunião mensal do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). O encontro de trabalho foi coordenado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que também preside o Farpen.

O sistema, 100% digital, é composto por quatro módulos. O primeiro deles está diretamente relacionado ao registro de nascimento nas maternidades e, em breve, ao registro de óbitos e natimortos. O projeto traz ainda uma proposta de agilizar a busca e emissão de segunda via de nascimento, óbitos e casamentos por juízes e serventias interligados, como também envio de documentos digitalizados, a exemplo da folha do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o juiz-corregedor, Meales Melo, essa ferramenta está praticamente concluída e dentro dos moldes que foi planejado pela Corregedoria Geral de Justiça. “Decidimos trazer dois técnicos de uma empresa privada para uma apresentação detalhada sobre esse sistema ao Conselho Gestor do Farpen. Essa abordagem vem solucionar um problema dos atos compartilhados”, adiantou.

Ainda de acordo com o magistrado, o novo sistema tem condições de colocar os registros nos respectivos municípios de nascimento. “Mesmo que uma criança nasça em João Pessoa, e seja oriunda de outra cidade, é possível registrá-la no cartório de origem”, explicou Meales.

Fonte: TJPB

Site: Recivil (02/12/2015)

 

 

O Globo: Bebês passam a ter CPF impresso na certidão de nascimento

Uma das primeiras a receber o documento foi a tataraneta da princesa Isabel

RIO — Recém-nascidos no Rio já podem sair da maternidade portando um número de CPF. Um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ) passou a permitir, com um só clique, a emissão do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos filhos junto com a certidão de nascimento. O projeto, pioneiro no país, começou a ser implantado nesta terça-feira em cinco cartórios do estado: dois no município do Rio, um na Região Serrana, um na Baixada Fluminense e outro no interior do estado. Um dos primeiros a receber a novidade foi o da Unidade Interligada do 4º RCPN, que fica na Maternidade Perinatal de Laranjeiras, na Rua das Laranjeiras. Onze pais que foram registrar os herdeiros inauguraram o serviço no local.

Um dos primeiro bebês a receber seu número de CPF foi Maria Isabel de Orleans e Bragança, tataraneta da princesa Isabel. Ela nasceu no último domingo, na Perinatal. Para o cirurgião plástico Pablo Trindade Souza, pai da menina, o novo sistema, em que o número do CPF sai impresso na mesma folha da certidão, é um avanço:

— Tenho certeza de que nossa filha, quando crescer, vai ficar muito honrada de ter participado deste momento. O serviço é muito importante, porque vai desburocratizar a emissão do documento — opina Pablo, que nesta terça-feira foi ao cartório junto com a mulher, a pediatra Maria Elisabeth de Orleans e Bragança.

A emissão do CPF, assim como a da primeira via da certidão de nascimento, é gratuita. A inclusão da nova informação é rápida, através do acesso ao sistema da Receita Federal. O responsável pela criança já sai do cartório com número do CPF, e poderá imprimir o cartão do documento no site da Receita. O projeto também foi lançado nesta terça-feira em São Paulo e, a partir de quarta-feira, será lançado em outros estados.

— Hoje em dia, o CPF é um documento de cunho social. Muitos benefícios são concedidos a partir do número do CPF. Muitas pessoas não o têm porque perderam as certidões de nascimento e acabam sofrendo com a dificuldade de emitir este documento. Com este novo sistema, a criança já sai com um número. É uma burocracia a menos. Por enquanto, o serviço só está disponível no 4º RCPN (Laranjeiras), 2ª RCPN (Santa Cruz), no cartório do 2º Distrito de São João de Meriti, no 1º cartório de Petrópolis e no de Sapucaia, mas até janeiro queremos estender para 178 cartórios do estado — disse Priscilla Milhomem, presidente da Arpen-RJ.

Priscilla esclarece que a emissão do CPF na certidão de nascimento evitará fraudes e problemas causados por homônimos:
— Muitos pais solicitam cedo o número do CPF para seus filhos para que eles tenham acesso a serviços públicos e planos de saúde, ou possam ser titulares de contas bancárias, por exemplo. Com este convênio, os pais não precisarão se deslocar para fazer o documento, eles poderão resolver tudo no cartório. Em alguns postos é preciso pagar uma taxa de R$ 7, mas agora vai ser gratuito — completa.

O atuário Pedro Neves Siqueira ficou surpreso ao saber que já levaria, junto com a certidão, o número de CPF do filho Matheus, nascido na segunda-feira, na Perinatal:

— Já posso ter CPF? Muito bom. Isso vai facilitar muito a vida do cidadão — comemorou.
Segundo o Superintendente Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, Marcus Vinícius Pontes, a unificação dos dois cadastros — do Registro Civil e da Receita — trará vantagens para o cidadão, que terá agilidade na emissão do documento do filho, e para a própria Receita Federal, que passará a ter mais facilidade na identificação de possíveis fraudes. Ficará mais fácil, por exemplo, identificar casos de CPFs falsos.

— Teremos uma base de dados dos cidadãos cada vez mais limpa de agora em diante, com informações mais completas, de filiação e etc. Sem contar que, após o convênio, poderemos ter acesso ao banco de dados de registros de forma desburocratizada. Isso vai nos permitir fazer cruzamentos de informações com rapidez. Antes tínhamos que solicitar o acesso via Justiça ou Secretaria de Segurança Pública — disse.
Fonte: O Globo

Site: Arpen Brasil (02/12/2015)