Clipping nº 052

19/01/2016

Divórcios aumentam em 15% perto do carnaval, diz especialista em direito de família

Especialista em direito de família, o advogado Luiz Fernando Gevaerd diz que a quantidade de divórcios aumenta em 15% perto do carnaval. “Pessoas imaturas se deixam seduzir pela alegria momentânea ou hiper sensualização das comemorações e largam tudo para viver a euforia”, diz. “A conversa antes pode ser útil para flexibilizar e evitar que relações acabem”. Ele conversou com Maria Fortuna.

Muita gente prefere não estar casada no carnaval?

O sentimento de liberdade do carnaval faz as pessoas sentirem o peso do compromisso e das responsabilidades que acompanham o casamento.

Quem pede mais o divórcio nessa época, as mulheres ou os homens?

Antigamente eram as mulheres, mas hoje em dia muitos homens também tomam a iniciativa do divórcio. A causa esmagadora é a infidelidade explícita de um ou de outro.

Depois do carnaval vem o arrependimento?

Após as ressaca vem à solidão e o sentimento de culpa, o que leva ao arrependimento. Mas, o divórcio dificilmente é deixado de lado. Grande parte dos que pedem a separação vão adiante com a decisão, até porque as feridas deixadas pela infidelidade são profundas e nem sempre são superáveis. Outro fenômeno interessante é que, muitas vezes, a rapidez com que são estabelecidos novos relacionamentos impede a reconciliação.

Fonte: O Globo

Site: Recivil (19/01/2016)

 

 

Recomendação Nº 2/2016 – Recomenda a emissão do número do Cadastro de Pessoas Físicas no Estado de Minas Gerais

Recomenda a emissão do número do CPF nas certidões de nascimento, com a utilização do módulo disponível na Central de Informações do Registro Civil no Estado de Minas Gerais

RECOMENDAÇÃO Nº 2/2016

Recomenda a emissão do número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF nas certidões de nascimento, com a utilização do módulo disponível na Central de Informações do Registro Civil no Estado de Minas Gerais – CRC-MG.

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, aprovado pela Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012,

CONSIDERANDO que a Central de Informações do Registro Civil no Estado de Minas Gerais – CRC-MG foi interligada, pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – RECIVIL, ao Sistema da Superintendência da Receita Federal para emissão do número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;

CONSIDERANDO que, desde 18 de dezembro de 2015, está disponível, na CRC-MG, o módulo CPF, que permite a emissão do número do CPF nas certidões de nascimento pelos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais;

CONSIDERANDO o grande benefício social advindo dessa medida, bem como a necessidade de os Registradores Civis das Pessoas Naturais formalizarem adesão ao referido Sistema;

CONSIDERANDO o que ficou consignado nos autos nº 2011/53966 – CAFIS,

RECOMENDA aos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais que realizem a devida adesão ao Sistema da Superintendência da Receita Federal, disponibilizado no módulo CPF da Central de Informações do Registro Civil no Estado de Minas Gerais – CRC-MG, que permite a emissão do número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF nas certidões de nascimento.

RECOMENDA, outrossim, que, após a realização do download no endereço eletrônico http://webrecivil.recivil.com.br/ e o devido preenchimento, seja o termo de adesão encaminhado ao Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais – RECIVIL, pelo e-mail: informá tica@recivil.com.br, ou, por via postal, para o endereço Avenida Raja Gabáglia, nº 1.670, 5º andar, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte/MG, CEP 30441-194, aos cuidados do Departamento de Informática, a fim de permitir a liberação do acesso ao Sistema.

RECOMENDA, por fim, que mais informações e outros esclarecimentos relativos à CRC-MG sejam obtidos diretamente com a Equipe Técnica do RECIVIL, pelo e-mail crc@recivil.com.br, ou pelo telefone (31) 2129-6000.

Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2016.

(a) Desembargador ANTÔNIO SÉRVULO DOS SANTOS

Corregedor-Geral de Justiça

Fonte: Diário do Judiciário – MG

Site: Arpen Brasil (19/01/2016)

 

 

TJPA: Prova do Concurso de notário e registrador será dia 24 de janeiro

Certame preencherá 271 vagas de serventias extrajudiciais no Pará

A prova objetiva do concurso público para serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Pará será aplicada no próximo dia 24, domingo, conforme o local indicado no documento de inscrição do candidato. O certame, organizado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), preencherá 271 vagas de serventias extrajudiciais localizadas em vários municípios do Estado, sendo 181 por provimento e as outras 90 por remoção. A comissão do concurso, sob presidência da desembargadora Vera Araújo de Souza, reuniu-se nesta terça-feira para tratar de questões administrativas relativas ao certame.

O exame terá 100 questões: 25 de Direito Notarial e Registral; 25 de Direito Civil, Direito Empresarial/Comercial e Direito Processual Civil; 25 de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário; dez questões de Direito Penal e Direito Processual Penal; dez de Normas Especiais; e cinco de Conhecimentos Gerais. A duração da prova é de quatro horas.

De acordo com o edital, a prova objetiva tem caráter eliminatório e será avaliada na escala de 0 a 10. Não será convocado para a prova escrita e prática, o candidato que obtiver nota inferior a 5 na prova objetiva de seleção ou que não comparecer. A avaliação será realizada em etapas. A primeira corresponde à prova objetiva, com 100 questões. Os classificados nesta fase estarão aptos para a próxima, que compreende a prova escrita e prática (quatro questões teóricas e duas práticas). As últimas avaliações serão oral e de títulos, a partir de agosto de 2016.

O edital, que rege o certame para outorga de delegações de serviços notariais e registrais pelo Judiciário, foi publicado na edição do Diário de Justiça Eletrônico de 17 de setembro de 2015.

Vagas

No caso de preenchimento por provimento, das 181 vagas ofertadas, nove estão destinadas a Pessoas com Deficiência (PcDs), e em relação à remoção, das 90, estão reservadas 5 vagas. O edital deixa claro ainda que os candidatos aprovados não poderão ser aproveitados em vagas que surgirem após a publicação do edital do concurso.

Às vagas com ingresso por remoção poderão se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais do Pará, independentemente de entrância, que já tenham a delegação por mais de dois anos, contados da data do efetivo exercício na atividade até a data da primeira publicação do edital que rege o concurso no Diário Oficial de Justiça. Somente concorrerão à remoção candidatos titulares de Delegações do Estado do Pará.

Já às vagas com ingresso por provimento, os interessados deverão ter concluído o curso de graduação em Direito até a data da outorga, ou tenham exercido por 10 anos completos, até a data da publicação do edital, função em serviço notarial ou de registro.

Comissão

A Comissão do Concurso é presidida pela desembargadora Vera Araújo de Souza. A suplente é a desembargadora Maria Edwiges Lobato. Integram ainda a comissão os juízes Lúcio Barreto Guerreiro, Danielle de Cássia da Silveira Bührnheim, Sílvio César dos Santos Maria e Ana Angélica Abdulmassih Olegário (Suplente); além dos representantes do Ministério Público, promotores de Justiça João Gualberto dos Santos e José Maria Costa Lima (Suplente); representantes da OAB – Seccional do Pará, advogada Emília de Fátima Farinha Pereira e Maria Stela Campos da Silva (Suplente); representantes dos Notários, Nelcy Maranhão Campos e Givaldo Gomes de Araújo (Suplente); e representante dos registradores, Joselias Deprá e Célia de Ascenção Campos Araújo Menezes (Suplente).

Clique aqui para informações da organizadora do concurso Ieses

Outras informações: (91) 3205-3335/3533/3016.

Fonte: TJPA

Site: Irib (19/01/2016)