Clipping nº 097

01/04/2016

TJCE: Justiça do Ceará organiza primeira edição do mutirão do Pai Presente

O I Mutirão do Pai Presente do Judiciário cearense será realizado no período de 16 a 20 e de 23 a 27 de maio, no Fórum Clóvis Beviláqua. A organização da força-tarefa foi discutida no dia 22 de março em encontro na Diretoria do Fórum de Fortaleza. “Este projeto é de extrema importância para a sociedade, pois objetiva garantir o direito à paternidade de pessoas maiores ou menores de 18 anos”, disse a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Roberta Ponte Marques Maia, coordenadora do Pai Presente.

A mobilização será dividida em duas etapas. No primeiro momento, as mães devem levar ao fórum a documentação necessária (identidade da mãe ou responsável e certidão de nascimento do filho menor de idade) e os dados do suposto pai (nome completo e endereço). Se o filho for maior de idade, ele mesmo pode comparecer ao fórum munido de informações e documentos necessários (RG, CPF e registro de nascimento, além de dados do suposto pai).

A segunda etapa do mutirão vai de 18 a 22 de julho. Os supostos pais que comparecerem ao fórum participarão das audiências para o reconhecimento voluntário de paternidade. Em caso de dúvida, serão realizados exames de DNA. Nos casos de não comparecimento do suposto pai ou negativa de paternidade, o juiz remeterá os autos para o Ministério Público do Ceará ou Defensoria Pública para o devido ajuizamento da ação de investigação de paternidade.

O Pai Presente foi implantado em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no Ceará, é coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça, com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE). A iniciativa busca garantir o reconhecimento de paternidade àqueles que não possuem o registro na Certidão de Nascimento.

Fonte: TJCE

Site: Anoreg Brasil (01/04/2016)

 

 

 

Inscrições abertas para o X Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul

Evento será realizado em Canela (RS) nos dias 15 e 16 de abril.
Já estão abertas as inscrições para o X Encontro Notarial e Registral, que será realizado nos dias 15 e 16 de abril, no Hotel Continental, em Canela.

A programação será iniciada às 13h de sexta-feira, dia 15/04, com atividades até o final da tarde de sábado, dia 16.

O primeiro painel do evento será “Imagem + Atuação de Notários e Registradores = Identidade Corporativa”, que terá como participantes o jornalista, Promotor de Justiça aposentado, Professor de Direito Penal e Processo Penal, Dr. Claudio Brito; e o professor da área de Educação Executiva da ESPM, Mestre em Administração de Recursos Humanos, consultor especialista em treinamentos e capacitação de pessoas na Gestão de Cartórios, Gilberto Cavicchioli. Com moderador, o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, o registrador público de Teutonia, Dr. Paulo Ricardo de Avila.

Ainda na tarde de sexta-feira, a partir de 15h30min, o segundo painel, com o tema “O Direito Material e o Usucapião Extrajudicial”, tendo como painelistas o Dr. Armando Antônio Lotti, Procurador de Justiça, 17ª Câmara Cível, Ministério Público – RS, um representante da OAB-RS, e o Vice-Presidente do Colégio Registral, titular da 1ª Zona de Porto Alegre, Dr. João Pedro Lamana Paiva. A registradora de imóveis de Canguçu, conselheira fiscal do Colégio Registral, Dra. Adelle Ribeiro Coelho Sandri, será a coordenadora deste painel.

Para finalizar a programação da sexta-feira, a palestra “Mediação nos serviços notariais e registrais”, com o Dr. Angelo Volpi Neto, Tabelião de Curitiba.
À noite, a partir das 20h, haverá coquetel de abertura, no próprio Hotel Continental.

No sábado, o terceiro painel abordará o tema “Ordenamento da Estrutura Fundiária e a Atuação do Notário e do Registrador” – Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), Instrução Normativa Conjunta RFB-INCRA 1581/2015 e a Lei 5268, e o Georreferenciamento. Como painelistas, Richard Martins Torsiano, Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária – Incra – DF; Luís Renato Jasniewicz, Chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA – RS; Orides Langer, Chefe de Serviço de Cadastro Rural INCRA – RS; Dr. Júlio César Weschenfelder, registrador público de Vera Cruz, e Dr. Adriano Damásio, Oficial dos Registros Públicos da Comarca de Herval – RS, Diretor de Ensino e Informática no Colégio Registral do RS. Na coordenação do painel estarão a Dra. Margot Virgínia Silveira de Souza, Oficial do Registro civil e Especial de Tupaciretã e presidente da ARN – RS e o Dr. Newton Claudio Cheron, Registrador de Imóveis de Rosário do Sul, Diretor de Eventos do Colégio Registral do RS.

Em seguida, o painel “Estatuto da Pessoa com Deficiência”.

A última palestra do dia abordará o tema “As alterações do Novo CPC na atividade do Tabelionato de Protestos”, com Henrique Ott Vanoni.
Para finalizar, o tradicional pinga-fogo, momento de trocar informações e dirimir dúvidas.

Ainda há palestras e palestrantes a serem definidos para a parte da manhã de sábado.
Clique aqui para fazer o download da Ficha de Inscrição, que deverá ser enviada para os e-mails informatica@colnotrs.org.br ou secretaria@colegioregistralrs.org.br.

Fonte: Colégio Notarial do Brasil

Site: Recivil (01/04/2016)

 

 

 

Curso de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral
Matrículas abertas para nova turma até o dia 30/4. As aulas estão previstas para começarem em 11 de maio

O Instituto de Registro Imobiliário Brasileiro (IRIB) e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) possuem convênio para a realização do Curso de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, na modalidade de Educação a Distância (EaD). As matriculas para a próxima turma podem ser feitas até o dia 30 de abril, no site www.ead.unisc.br. As aulas terão início em 11 de maio.

Associados ao IRIB têm o beneficio de 10% de desconto. Também é concedido o mesmo desconto ao cartório que deseja financiar ou pagar o curso para mais de três funcionários. Será concedido 15% de abatimento no valor total do curso o cartório que financiar ou pagar à vista o curso pra pelo menos um funcionário.

Podem participar do curso oficiais de registros públicos, tabeliães e prepostos graduados em Direito, advogados, administradores de empresas, economistas, arquitetos, engenheiros e outros profissionais com curso superior.

O objetivo do curso é conhecer, compreender e refletir sobre todos os aspectos jurídicos ligados ao Direito Imobiliário, Notarial e Registral. Com enfoque no Direito Material, a Especialização abordará questões institucionais, conceituais, principiológicas e instrumentais das atividades notarial e registral, assim como questões urbanísticas, agrárias e ambientais relacionadas às atividades notariais e de registros públicos. As atividades, divididas em cinco módulos, durarão aproximadamente quatro semestres, incluindo o período de elaboração e apresentação do trabalho de conclusão, totalizando 370 horas.

As aulas ocorrerão 100% a distância pela internet na Sala Virtual e o estudante poderá acessar nos horários e nos locais de sua preferência. A coordenação do curso está a cargo dos professores Jorge Renato dos Reis e Luiz Egon Richter, ambos da Unisc.

Matriculas e informações
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações da Unisc

Site: Irib (01/04/2016)