Clipping nº 118

09/05/2016

Nomes ‘diferentes’ garantem exclusividade no RG

Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Censo 2010 indica que os nomes mais utilizados pelos brasileiros são Maria e José. Em Jundiaí, apesar de a tendência ser seguida, há quem não deixe de lado a exclusividade de um nome diferente.

Segundo a escrevente autorizada do 1º Cartório de Registros de Jundiaí, Aparecida Eliana Basílio Calhiarana, os nomes mais utilizados para os registros nos últimos meses são Julia (Giulia), Cauã, Miguel, Pedro Henrique, Alice e Valentina. “Tem gente que coloca nomes influenciados por personagens de novelas, artistas, músicos”, comenta.

Foi o caso de Willi Budri, 21 anos, professor de inglês. “Meu pai era fã de filmes de faroeste e tinha um personagem que se chamava Willi. Foi daí que veio o meu nome. Nunca tive problemas com o nome nem tive que dividir espaço na caderneta de chamadas da escola por isso”, brinca. O professor afirma manter o estilo exclusivo quando tiver filhos.

Aldiane Samara Elher de Moraes, 25 anos, estudante de publicidade, vive situação diferente de Willi. “As pessoas sempre erram o meu nome. Têm dificuldades para pronunciar. Já sofri muito com isso. Agora encaro de outra forma. Para não ter erro, em vez de ditar, eu escrevo o meu nome”, brinca. A moca conta que seu nome surgiu da junção de nomes de duas avós de uma aluna que o pai, professor, teve. “Foi uma forma que ele achou de homenagear”, explica.

A dona de casa Rinovalda Fernandes Piovesan, 79 anos, sempre se sentiu exclusiva. “Quando entrei na escola, o diretor foi procurar a origem do meu nome. Não encontrou. Como é tão diferente, ninguém me chama pelo nome corretamente”, conta a mulher. A curva fora do padrão de seu nome nunca chegou a atrapalhá-la.

Persistentes

De acordo com estatística de Eliana Gomes de Oliveira, escrevente autorizada e responsável pelo registro de nascimentos do 2º Cartório de Jundiaí, o nome composto iniciado por Maria foi o mais utilizado no ano passado, seguido por Davi e Artur para os meninos. “Acredito que as pessoas se inspiram nas novelas e pelos personagens mais interessantes”, comenta.

Apesar da maior parte dos nomes registrados no Basil serem comuns, sendo Maria o preferido, com frequência de 11,7 milhões de pessoas; e José para os homens, com 5,7 milhões de pessoas; os nomes com letras em dobro como Isabelly também são utilizados, assim como Alana, Lorenzo, Nina, Krystopher, Hanna, Kiara, Emily, Tauane, Marjorie e Eloá.

Fonte: Jornal de Jundiaí

Site: Anoreg Brasil (09/05/2016)

 

 

 

Cartórios emitem mais de 60 mil certidões de nascimento com CPF no Rio

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) comemora a marca de mais de 60 mil Certidões de Nascimento já emitidas com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O projeto, que unifica os documentos de registro, contribui para a erradicação do sub-registro. A medida foi iniciada em dezembro de 2015 a partir do convênio firmado entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio (Arpen-RJ) e a Secretaria da Receita Federal (SRF). Contou com o apoio da CGJ-RJ, que aprovou os procedimentos técnicos, operacionais e procedimentais, assegurando a legitimidade dos registros. A Comissão Judiciária para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento da Corregedoria também participou.

Os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPNs) do estado e as Unidades Interligadas que aderiram ao projeto tem emitido as certidões de nascimento com o número do CPF dos recém-nascidos de modo simples e rápido: no ato do registro, os cartórios enviam os dados à SRF que informa, de forma instantânea, o número do CPF a ser emitido na certidão. A emissão do CPF, assim como a da primeira via da certidão de nascimento, é gratuita.

Segundo a presidente da Arpen, Priscilla Milhomem, o convênio traz benefícios à população. “A medida democratiza o acesso ao documento básico que hoje é o CPF, que permite os direitos ligados à cidadania, de forma gratuita e com grande conveniência, já que passa a ser emitido junto com a Certidão de Nascimento. Também consolida o papel do RCPN como órgão presente na vida de todos, de confiança das famílias brasileiras. Este avanço foi possível graças à articulação dos membros do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-Registro e Acesso à Documentação Básica, comprovando que é possível adotarmos iniciativas de impacto positivo para a população, quando há um foco na cidadania e na ampliação dos direitos humanos”, disse.

Discussão – A Secretaria de Apoio à Comissão de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento da CGJ-RJ propõe a discussão e adoção de medidas para o combate à falta de registro civil, buscando meios para garantir o amplo acesso ao registro dos nascituros, crianças, adolescentes e até mesmo pessoas adultas e idosas sem registro. O próximo passo estudado pela Corregedoria, em conjunto com o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) e a Arpen-RJ, é viabilizar a inclusão na certidão de nascimento o número reservado para a identificação civil do recém-nascido. Assim, quando o cidadão for retirar o RG, já haverá o número da identidade pré-registrado na certidão de nascimento.

Fonte: CGJ-RJ

Site: Recivil (09/05/2016)

 

 

 

CE: Mutirão de reconhecimento de paternidade será realizado na Comarca de Nova Russas

O mutirão acontecerá no dia 6 de junho na Comarca de Nova Russas, distante 300 km de Fortaleza

O juiz Tiago Dias da Silva determinou a realização de mutirão para reconhecimento de paternidade (projeto Pai Presente) na Comarca de Nova Russas, distante 300 km de Fortaleza. A força-tarefa acontecerá no dia 6 de junho.

Segundo o magistrado, que responde pelas 1ª e 2ª Varas de Nova Russas, o mutirão será organizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, que oficiará às instituições de ensino local, para que informem, no prazo de 30 dias, a lista de alunos que não possuem o nome do pai na documentação.

O Cejusc providenciará a notificação das mães ou responsáveis pelas crianças e adolescentes, bem como os estudantes maiores de 18 anos, para que compareçam ao fórum local e preencherem formulário com os dados do suposto genitor.
Feita a coleta dos dados, serão os supostos pais notificados a comparecer ao fórum no dia 14 de setembro para audiência de conciliação e possível reconhecimento de paternidade. Caso haja necessidade de prolongar o trabalho, o Cejusc designará novas sessões na mesma semana.

A medida consta na Portaria nº 2/2016, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (05/05).

Fonte: TJ-CE

Site: Arpen Brasil (09/05/2016)