Clipping nº 119

10/05/2016

Sistema virtual de emissão de certidões já abrange cartórios de 10 estados

Desde o início deste mês, 10 estados brasileiros já integram o sistema de transição eletrônica de certidões de nascimento, casamento e óbito. O serviço permite que os cidadãos solicitem os documentos via internet e os recebam em casa ou no cartório mais próximo, evitando que tenham que se deslocar até o local onde foram emitidos originalmente.

A iniciativa abrange os 836 Cartórios de Registro Civil de São Paulo, presentes em todos os municípios e distritos, e as unidades dos estados do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Acre e Amapá. Ao todo, 2.821 cartórios já estão interligados nas cinco regiões brasileiras. Nas próximas semanas o estado de Sergipe também deve integrar o serviço.

Para fazer a solicitação via internet, os usuários devem acessar o site www.registrocivil.org.br e preencher uma requisição. O sistema aponta, então, para a escolha da forma de envio – em papel, via Correios, ou, ainda, eletrônica, em que a pessoa recebe um link, por e-mail, contendo o documento. O oficial do cartório de Arthur Nogueira, Dr. Fernando Rodini Luiz, explica em quais situações a certidão digital é válida.

O preço do serviço varia de acordo com as tabelas estabelecidas em cada estado. No caso de São Paulo, o valor é de R$ 33,14, mais a taxa de envio, que pode ser via Sedex ou Carta Registrada. O sistema gera um boleto bancário, que deve ser pago antecipadamente. Quando houver anotações ou averbações no registro, é acrescido o valor de R$ 14,07 e um novo boleto é enviado por email.

O oficial aponta as vantagens do serviço para os usuários e também para os cartorários.

O prazo para o recebimento das certidões é de até 10 dias, mas, ainda de acordo com o oficial, o trâmite tem levado, em média, apenas 2 dias úteis. A previsão é de que todos os estados brasileiros estejam integrados ao sistema até junho deste ano.

Ouça a reportagem.

Fonte: Rádio Brasil Campinas

Site: Anoreg Brasil (10/05/2016)

 

 

 

Comissão que analisa teto salarial para cartórios define hoje plano de trabalho

A Comissão Especial do Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15) tem reunião hoje para apresentação do cronograma de trabalho do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).

O projeto em análise na comissão, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), altera a Lei dos Cartórios (Lei 8.935/94) para estabelecer que os oficiais de registro de cartório tenham o teto salarial idêntico ao recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto também determina que, depois de pagas as despesas do cartório, o valor do lucro restante seja destinado à saúde pública.

O presidente do colegiado, deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), sugeriu que sejam feitas duas audiências públicas para debater o tema, a primeira delas com juristas e especialistas contrários ao projeto, e a segunda com juristas favoráveis às mudanças na lei atual. Ele quer agilizar a análise da proposta para votá-la no Plenário antes do recesso parlamentar.

Para o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), o projeto é inconstitucional e certamente será rejeitado. Mendonça disse que vai sugerir nomes de dois juristas contrários ao tema.

A reunião será no plenário 15, a partir das 14h30.

Íntegra da proposta:
PL-1983/2015

Fonte: Agência Senado

Site: Recivil (10/05/2016)

 

 

Pais escolhem nomes criativos e curiosos para os filhos no Vale do Paraíba

Além dos nomes inusitados, também há os nomes difícieis de escrever, em que há a necessidade de soletrar

Lançado na última semana pelo IBGE, o site Nomes do Brasil reuniu, com base no Censo de 2010, os primeiros nomes da população brasileira. Na contramão dos nomes considerados comuns, escolha da maioria dos pais na região, há quem tenha preferido dar aos filhos nomes de heróis da cultura pop, inspirados em jornalistas e músicas.

Além dos nomes inusitados, também há os nomes difícieis de escrever, em que há a necessidade de soletrar. É o caso da Kimberly Ornelas, de Taubaté, que ganhou este nome por causa da série Power Rangers, famoso na década de 90. O nome dela foi inspirado na heroína cor de rosa.

A escolha do nome, segundo Kimberly, foi de última hora. “Só quando minha mãe estava a caminho do hospital que ela pensou na possibilidade de ser menina, mas não tinha pensado em nenhum nome. Aí meu irmão do banco de trás do carro falou: ‘põe Kimberly, é a Power Ranger Rosa e minha mãe colocou’ “, contou a jovem de 20 anos.

Ela afirma que é uma dificuldade explicar o nome para as outras pessoas. “Era e ainda é muito chato a pessoa me perguntar o nome milhões de vezes e ainda assim não entender. Eu acabo falando que o jeito que a pessoa pronunciou está certo, porque sei que não vai entender mesmo”, contou.

Outro nome curioso é o da representante comercial Paglia Constantina, de São José dos Campos, que foi escolhido para homenagear o jornalista Ernesto Paglia, da TV Globo.

“Minha mãe sempre gostou de do repórter e queria um nome para ‘combinar’ com o da minha irmã Pérsia [que começasse com a letra ‘P’]. Ela gostou da ideia de colocar o sobrenome dele como o meu nome”, contou.

Apesar do nome parecer um sobrenome, ela diz que não trocaria. “Dificilmente as pessoas entendem na primeira fez que eu falo. Sempre entendem ‘Flávia’, ‘Katia’, nunca Paglia. Mesmo assim, jamais trocaria meu nome. Virei fã do Ernesto Paglia e me sinto grata por ter um nome que e sobrenome de um excelente repórter”, disse.

Em uma outra família de São José dos Campos, a mãe se chama Monaliza em homenagem a famosa obra de Leonardo da Vinci e registrou a filha Ana Júlia, em referência à música hit da banda Los Hermanos.

“Quando criança eu não gostava do meu nome, queria chamar Andréa ou Carla. Mas minha mãe sempre gostou do quadro e colocou. Não zoavam muito, mas às vezes me chamavam de Monacrespa e de filha do da Vinci. Nunca achei ninguém com o mesmo nome”, contou Monaliza Vieira.

Já a filha dela sempre gostou do nome e da inspiração da mãe. “De vez em quando até ouvimos a música juntas”, completou.

Cartório

O oficial do Cartório de Registro Civil de São José dos Campos, Horácio da Silva Marques, afirma que os pais têm direito a escolher o nome que desejarem, mas que é importante não expor a criança ao ridículo.

“Muitos pais registram inspirados em nomes de famosos da TV, do cinema, do futebol. A única hipótese do oficial rejeitar o nome é se ele achar que pode criar constrangimento à criança”, afirmou.

Nomes mais comuns

Em São José dos Campos, os nomes mais comuns registrados em 2015 foram Maria, com 479 registros, e Davi, com 365. Há dez anos, em 2006, os nomes mais registrados foram Ana e João.

Fonte: G1

Site: Arpen Brasil (10/05/2016)