Clipping nº 181

17/08/2016

Convergência 2016 reunirá Tabeliães de Protesto de todo o Brasil em Santa Catarina

O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Santa Catarina (IEPTB/SC) será o anfitrião da 14ª edição do evento Convergência que acontecerá entre os dias 24 e 26 de agosto, em Balneário Camboriú (SC) e reunirá Tabeliães de Protesto de todo o Brasil.

O evento foi idealizado pelo IEPTB Nacional, que promove discussões por meio de plenárias, palestras, cases de sucesso, workshops, mesas redonda e estudos que colaboram com o desenvolvimento profissional, tecnológico e administrativo dos serviços de cartorários.

Entre os destaques do evento está a palestra com o ex-ministro da Fazenda e integrante dos Conselhos do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Maílson da Nóbrega. Também palestrarão nomes como Eduardo Ferraz e Gilberto Cavicchioli.

A programação irá debater importantes temas atuais que envolvem a atividade, como “O protesto como forma de desafogo do poder judiciário à luz do novo Código de Processo Civil”, “Novas tendências do protesto e os tribunais superiores”, “Como conquistar clientes”, “Gestão de pessoas com foco em resultados”, “Nova Plataforma de Cobrança”, “Cartórios de Protestos – Atuação”, “Perspectiva da economia brasileira”, “Aspectos práticos do protesto de pronunciamentos judiciais e o novo CPC”, “Inovações do protesto no novo CPC”, entre outros.

Acesse o site e conheça os palestrantes: http://convergenciasc2016.com.br/site/

Hospedagem

Os participantes poderão se hospedar no hotel oficial do evento, que será o Infinity Blue Resort & SPA, localizado em Balneário Camboriú (SC), à beira da praia dos Amores a cinco minutos do centro da cidade catarinense.

O hotel conta com uma série de opções em entretenimento, aventura, gastronomia, lazer e descanso. Os valores da hospedagem vão de R$ 453,00 à R$1.494,00, com café da manhã incluso.

Serviço:
Evento: Convergência 2016 – 14º Encontro Nacional de Tabeliães de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida
Data: 24 a 26 de agosto de 2016
Local: Hotel Infinity Blue Resort & SPA – Balneário Camboriú (SC)
Endereço: Estrada da Raínha, 1000 – Praia dos Amores
Informações e inscrições

Site: Anoreg Brasil (16/08/2016)

 

 

 

Lei que permite que cartórios formalizem divórcios no país resultou em economia de R$ 3 bilhões

Desde que entrou em vigor a Lei 11.441 em 2007, permitindo que cartórios formalizem divórcios, partilhas e inventários, mais de 1,3 milhão destes atos foram oficializados em tabelionatos Brasil afora, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil. Considerando os índices do Centro de Pesquisa sobre o Sistema de Justiça brasileiro que estima em R$ 2,3 mil o custo de cada processo que tramita no judiciário, pode-se concluir que a medida proporcionou uma economia aos cofres públicos de R$ 3 bilhões.

São medidas simples e eficientes como esta que deveriam ser produzidas em maior número pelo nossos deputados e senadores.

Fonte: Diário Catarinense

Site: Recivil (17/08/2016)

 

 

 

Mais de 13 mil jovens são reconhecidos formalmente pelo pai através do projeto Pai Presente na Paraíba

Desde que começou, há cinco anos, o projeto conseguiu reduzir de 89.489 para 75.568 o quantitativo de jovens que não possuem o nome do pai no registro

Por meio do projeto Pai Presente, 13.921 crianças e adolescentes da Paraíba foram reconhecidas pelo pai. Esse número reflete o resultado de cinco anos da iniciativa que constatou, em 2011, que 89.489 jovens na Paraíba não possuíam a identificação paterna no registro de nascimento. Atualmente, esse número foi reduzido para 75.568 registros.

Somente em João Pessoa, em que a população se aproxima dos 800 mil habitantes, o número de registros sem o nome do pai é de 17.325. Esse número é maior que o registrado em 2011, de 16.351. “Mas temos que considerar que crianças continuam nascendo”, ressaltou a secretária da Comissão Estadual de Adoção (Ceja), Ana Cananéa, responsável pelo desenvolvimento do projeto.

Em Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Guarabira e Patos, a quantidade de certidões de nascimento sem o nome do pai é menor do que os registros de cinco anos atrás. “Com o projeto, muitos pais começaram a se interessar e viram que era boa ideia tomar essa atitude”, explicou a secretária.

Para o juiz Silvanildo Torres, coordenador do projeto, a escolha do pai em reconhecer formalmente o filho traz benefícios para todos os envolvidos. “Além de resguardar o bem estar da criança, os pais vão trazer um bem maior para eles”. O magistrado informou que desde que o projeto foi implantado, os pais estão fazendo mais reconhecimentos espontaneamente.

Projeto – criado no ano de 2010, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o “Pai Presente” visa estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas cujo o registro de nascimento não apresenta o nome do pai. Após a identificação da falta do nome paterno, a mãe é notificada e a partir da indicação do suposto pai, feita pela mãe ou filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz responsável.

O projeto teve início, efetivamente, na esfera do judiciário paraibano, em 2011, atendendo a uma necessidade que surgiu a partir de uma análise do censo escolar de 2010. Através do censo, foi constatado a ausência do nome do pai no registro de crianças, adolescentes e até mesmo adultos.

Desde então, a Corregedoria de Justiça do Poder Judiciário estadual, assim como o Ceja, – que coordenam o “Pai Presente” – vêm realizando mutirões para mudar essa realidade. Atualmente, 22 comarcas fazem parte do projeto.

Fonte: TJ-PB

Site: Arpen Brasil (17/08/2016)