Clipping nº 333

16/05/2017

Quinze mil casamentos homoafetivos foram realizados desde resolução no Brasil – Band News

Casar: algo tão comum em nossa sociedade, mas que para casais homossexuais é parte de uma realidade bem recente. Neste domingo (14), a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe cartórios de se recusarem a registrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, completa quatro anos.

Clique aqui e assista à matéria.

Desde então, mais de 15 mil casamentos homoafetivos foram realizados no Brasil. Antes disso, casais gays tinham apenas a opção de formalizar uma união estável.

“A principal distinção é a questão da prova; no casamento civil, você prova [a união] com a certidão de casamento, que é irrefutável”, explica Ana Paula Canoza Caldeira, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (ARPEN-RJ).

Para o casal Lidiane e Lorrany, que se casou em 2014 e, ano passado, teve trigêmeos, a oficialização do casamento trouxe muitas vantagens.

“Ter direitos iguais, saber que, além de família, nossos filhos serão registrados em nosso nome, e também poder concretizar o amor que tínhamos uma pela outra”, elenca a administradora Lidiane Faria.

De olho nesse público, o casal Tata Barreto e Renata Ferrer criou uma agência de fotografia com foco na comunidade LGBT. “Percebemos uma demanda de casais homossexuais por esse tipo de serviço”, explica Tata. “[Oferecemos um serviço] livre de preconceito contra esses casais, que, infelizmente, ocorre muito nesse mercado.”

“Para nós também é uma grande vitória presenciar esses casamentos e perceber que temos os mesmos direitos e somos iguais a qualquer outro casal”, completa Renata.

Leia mais:
Norma sobre casamento homoafetivo completa quatro anos

Fonte: Band News

Site: Recivil (16/05/2017)

 

 

 

Revista Cartórios com Você: Blockchain chega à atividade Notarial e Registral Brasileira

O papel vital das notas e dos registros na nova tecnologia disruptiva que pode otimizar os serviços cartorários no mundo virtual. Conheça a nova era da internet. Reportagem especial sobre a blockchain foi publicada na edição nº 7 da revista Cartórios com Você, produzida pelo Sinoreg-SP e pela Anoreg-SP

Considerada a tecnologia disruptiva do momento – aquela que altera de forma determinante um negócio específico -, a blockchain vem transformando a realidade de diversos setores econômicos. Do mercado financeiro ao naval, de votações de projetos de leis a fluxos comerciais, de registro de terras à identificação da veracidade de documentos, a possibilidade de sua utilização como protocolo tem gerado debates, preocupações e, por que não oportunidades para variados segmentos.

Formada por uma cadeia de blocos virtuais, a blockchain funciona como um grande livro de registros no qual todas as transações ficam armazenadas. Criada em 2008, incialmente para habilitar trocas monetárias de criptomoedas, as populares bitcoins, a ferramenta é considerada altamente segura devido à impossibilidade de alteração dos registros, fato que praticamente inviabiliza fraudes. Cada novo bloco precisa referenciar o bloco anterior, além de ser assinado digitalmente visando a garantia de sua autenticidade.

No Brasil, a tecnologia começa a passar por um estudo cada vez mais aprofundado, e algumas iniciativas já começam a ofertar serviços na plataforma. E é dentro deste cenário que os cartórios, com toda sua expertise em registros e segurança jurídica, podem não só lançar mão da tecnologia para otimizar seus serviços, com ganho de tempo e de segurança, mas também proporcionar benefícios à plataforma blockchain, permitindo que transações que atualmente só podem ser realizadas no mundo físico, em razão da necessidade da fé pública, possam migrar inteiramente para o mundo virtual.

Concederam entrevista para a reportagem especial sobre a tecnologia de blockchain Sérgio Jacomino (presidente do IRIB e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI); Edilson Osório (consultor em blockchain e big-data do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS-Rio); Daniel Lago Rodrigues (registrador de imóveis em Taboão da Serra/SP e diretor de Relações Institucionais); Antônio Carlos Alves Braga Júnior (juiz substituto em 2º Grau e membro da Comissão para Assuntos de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP) e Adriana Jacoto Unger (engenheira em mecatrônica e mestranda em Engenharia de Produção/Gestão de TI na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo- USP). Em 31 de março de 2017, o IRIB e a ABDRI promoveram o Workshop Blockchain e o Futuro do Registro de Imóveis Eletrônico, em São Paulo/SP, que teve cobertura jornalística do Sinoreg/SP e da Anoreg/SP. O evento foi coordenado por Adriana Unger e contou com palestras de Rosine Kadamani, Edilson Osório, Daniel Lago e Antônio Braga Júnior.

Também foram entrevistados para a reportagem Paulo Roberto Gaiger Ferreira (presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal –CNB); Walker de Alencar, (consultor em sistemas de grande porte dos Ministérios da Educação e do Planejamento e especialista em desenvolvimento web); Gabriel Aleixo (pesquisador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio – ITS Rio); Michael Casey (pesquisador norte-americano na área de economia, finanças e tecnologia de moeda digital e consultor sênior da Digital Currency Initiative no Media Lab do MIT); Ronaldo Lemos (colunista do jornal Folha de São Paulo, GloboNews, especialista em tecnologia, mídia e propriedade intelectual) e Don Tapscott (escritor canadense, co-autor do livro Revolução Blockchain).

Confira a reportagem

Fonte: Revista Cartórios com Você – Sinoreg-SP e Anoreg-SP (Larissa Luizari)

Site: Irib (16/05/2017)

 

 

 

Portal Mais Goiás – HGG passa a emitir certidão de óbito online

O novo sistema foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), com o objetivo de proporcionar mais conforto às famílias

O Hospital Alberto Rassi (HGG), em Goiânia, implanta o Sistema de Óbito (Sisob) On-line. O novo sistema foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), com o objetivo de proporcionar mais conforto às famílias, tornando ágil, acessível e menos burocrático os serviços registrais que envolvem os procedimentos relativos a expedição da Certidão de Óbito.

O diretor administrativo do HGG, Alessandro Purcino, explica que os colaboradores da Central Humanizada de Internação (CHI) são os responsáveis pela operação do Sisob Online. “Para isso, todos passaram por treinamento na CGJGO do Tribunal de Justiça de Goiás e outro online, que simulava declarações de óbitos para ambientação do sistema”, afirma.

Para implantação do sistema, o HGG fez adaptações na estrutura da CHI. Um guichê para atendimento, com linha telefônica, impressora e scanner foram disponibilizados exclusivamente para o Sisob. Purcino explica ainda que as declarações são impressas em papel moeda, emitido pelo cartório, para garantir a segurança da documentação.

O atendimento do Sisob no HGG funciona de segunda à sexta-feira, em horário comercial, e sábado, até as 12 horas, conforme o horário de funcionamento da maioria dos cartórios.

Para o diretor administrativo do HGG, a implantação do Sistema de Óbito Online é mais um fator importante da humanização do atendimento no hospital, pois proporciona celeridade na burocracia em um momento de fragilidade como a perda de um ente querido. “O Sisob evita que o declarante do óbito do paciente, em meio ao transtorno e impacto da notícia, fique perambulando pela cidade. Será um serviço de grande utilidade, especialmente para pessoas que vêm do interior e não conhecem a cidade, não sabem ao certo aonde ir, além da população de baixa renda, já que toda a emissão dos documentos é gratuita. É um processo ágil e simples, que beneficia a população”, ressaltou.

Exceção

No caso em que a opção da família for pela cremação, o registro de óbito não será feito por meio do Sisob. “Por orientação dos cartórios e do Tribunal de Justiça, o declarante deverá ir pessoalmente requerer a documentação necessária”, explica Alessandro.

Fonte: Portal Mais Goiás

Site: Anoreg Brasil (16/05/2017)