Clipping nº 349

09/06/2017

Cartórios extrajudiciais realizam ações sociais em todos os estados do Brasil

No plano social, a serventia já realizou diversas ações, como a doação de pijamas e de material escolar

Os mais de 13 mil cartórios estão presentes em praticamente todos os municípios e, além da atividade fim, atuam em favor da comunidade em outras formas. O Instituto Cartórios por um Brasil Melhor, dirigido por Naurican Lacerda, apoia inúmeros projetos em todo o país.

Segundo Naurican, os tabelionatos e registros civis acabam sendo a maneira mais fácil da população obter informações jurídicas gratuitas de várias espécies: sobre seu imóvel, estado civil, contratos etc. – Seja diretamente, ou por meio de doações significativas aos fundos da infância e adolescência, os cartórios brasileiros são provavelmente a categoria que mais realiza obras sociais no país, disse.

Em Joinville, por exemplo, 1º Registro de Imóveis patrocina o projeto “Winner Tênis”, que leciona e prepara para um futuro profissional aproximadamente 100 crianças de escolas públicas da cidade, além de apoiar casas de abrigo de menores e a Pastoral da Criança.

Em Goiânia, são também vários os projetos apoiados de forma perene, somente nessa Páscoa foram distribuídos mais de mil ovos de Páscoa em creches e escolas públicas goianienses pelo 1. Tabelionato de Protesto, que também auxilia no custeio de creches e outras instituições sociais em Goiânia. Também em Goiânia, o 1º Registro de Imóveis desenvolve diversas ações sociais e culturais.

No plano social, a Serventia já realizou diversas ações, como a doação de pijamas e de material escolar, para as crianças do Condomínio Sol Nascente, que cuida de menores abandonados. Preocupado com o meio ambiente, a Serventia realizou doações de papéis, para a Cooperativa de Recicláveis da cidade. Neste mesmo cartório, é desenvolvido um projeto que visa revelar a dimensão social e histórica dos serviços extrajudiciais.

Denominado de “Linhas”, o projeto pretende redescobrir o espaço da circunscrição e a história de Goiânia, além de propor o reconhecimento do espaço da Serventia como lugar de memória da história da cidade. Diversas ações estão sendo realizadas, como exposições fotográ ficas, a percorrer os espaços públicos da cidade de Goiânia, a criação do museu virtual, hospedado no sítio eletrônico da Serventia, minicursos e palestras.

Fonte: Diário do Poder

Site: Anoreg Brasil (09/06/2017)

 

 

 

Quem assume o financiamento do imóvel em caso de separação?

Quando um casamento acaba, além da guarda dos filhos, a partilha dos bens é uma das preocupações que passam a fazer parte do cotidiano do ex-casal. Se houver um imóvel sendo financiado as dúvidas são ainda maiores. Os dois devem continuar pagando as parcelas juntos? Como resolver este impasse?

A dica dos advogados é, neste momento, deixar a emoção de lado e decidir tudo amigavelmente, pois um divórcio litigioso é mais oneroso para todas as partes.

Wellington Costa Braga, advogado especialista em direito imobiliário, afirma que o cenário mais comum é a dupla definir quem é que vai continuar com o imóvel. “Geralmente um dos dois segue morando na residência, assume as parcelas sozinho e devolve, seja por meio de outro bem ou em dinheiro, o valor investido pelo outro”.

Se esta for a opção escolhida, o mais seguro é procurar a instituição financeira que concedeu o empréstimo e informar a mudança. Também será necessário fazer a alteração na escritura do bem em cartório. “Haverá uma nova análise de crédito no banco, o responsável pelo pagamento terá que comprovar que pode arcar com as parcelas sozinho”, explica o advogado Roberto Merçon.

É muito comum que, depois da separação, os ex-conjugues não tenham renda suficiente para assumir o financiamento sozinho, mesmo que se julguem capazes de pagar as parcelas. “Uma solução é manter o empréstimo no nome dos dois e redigir um documento com o compromisso de que, depois de quitado, a unidade seja transferida para o nome de apenas um. O problema é que os dois ficam presos, sem poder entrar em um novo financiamento”.

A melhor alternativa, segundo os profissionais, mais segura e que gera menos dor de cabeça, é vender a unidade, quitar o saldo devedor e dividir o valor restante por dois. “Assim eles não ficam presos um ao outro e, se quiserem, podem tomar um novo empréstimo. Cada um fica com 50% do que restar, não importa se um investiu mais do que o outro. Em um casamento, salvo o regime de separação total, o bem é dos dois”, informa Wellington.

Impasse

Se as partes não conseguirem decidir de forma amigável quem é que fica com o imóvel, e também não aceitarem vender, será preciso passar por um divórcio litigioso.

“Neste caso, o juiz vai definir quem será o proprietário. O problema é que será preciso arcar com honorários de advogados para cada um, gastos com cartório, entre outros custos”, alerta Merçon.

Fonte: Gazeta Online

Site: Recivil (09/06/2017)

 

 

 

Trezentos e oitenta congressistas participam do XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Confira a cobertura completa da programação de palestras do evento

O XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil cumpriu os seus objetivos ao reunir, em Curitiba/PR, na semana passada, cerca de 380 participantes de 21 estados e do Distrito Federal. O evento proporcionou importantes debates sobre registro eletrônico, condomínio edilício, negócios fiduciários, regularização fundiária, Lei nº 13.097/2015, usucapião judicial e extrajudicial, imóveis rurais e Apostilamento de Haia, além do tradicional Pinga-fogo. Confira a cobertura completa das palestras.

Sessão solene de abertura
Perspectivas e desafios do registro eletrônico. ONR.
Condomínio edilício
Negócios fiduciários
Procedimento de intimação e consolidação da propriedade fiduciária
Constrições judiciais: ineficácia, nulidade e anulabilidade de atos diante da Lei nº 13.097/2015. Fé pública registral ou inoponibilidade
Regularização fundiária – reflexões sobre as inovações legislativas
Usucapião judicial e extrajudicial
Imóveis rurais
Apostilamente de Haia
Pinga-Fogo

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Site: Irib (09/06/2017)