Cartório de Salvador cria núcleo para combater a corrupção

16/06/2017

Em meio aos sucessivos escândalos de corrupção revelados no país nos últimos anos, o 12º Ofício de Notas de Salvador decidiu criar um Núcleo de Compliance com o objetivo de identificar e impedir ilegalidades, além de criar uma “cultura de integridade” dentro do cartório. Entre os responsáveis pela implantação do núcleo estão os ex-ministros da… Continue Reading Cartório de Salvador cria núcleo para combater a corrupção

Jurisprudência em teses

09/05/2017

Edição N. 80 Brasília, 3 de maio de 2017. As teses aqui resumidas foram elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, mediante exaustiva pesquisa na base de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal.   REGISTROS PÚBLICOS   Os serviços de registros públicos, cartorários e notariais, não detêm personalidade… Continue Reading Jurisprudência em teses

Palestra discutirá segurança e rapidez em registro de imóveis

24/03/2017

Será realizada hoje, às 18 horas, palestra com o tema “Registro de Imóveis: segurança, rapidez e tranquilidade para o mercado”, que terá como palestrante a diretora da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e Registradora de Imóveis no Estado de São Paulo, Patricia Ferraz. Voltada para registradores, notários e corretores de imóveis, a… Continue Reading Palestra discutirá segurança e rapidez em registro de imóveis

Portaria facilita procedimento para usucapião de imóveis

06/03/2017

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em parceria com a Consultoria-Geral da União (CGU), publicou no Diário Oficial da União na última quarta-feira (21/2) uma portaria que dispõe de um novo método que pode facilitar o procedimento para usucapião de bens imóveis. Os novos procedimentos podem ser feitos diretamente em cartórios de imóveis, sem… Continue Reading Portaria facilita procedimento para usucapião de imóveis

Mais de 400 mil apostilamentos são realizados em cartórios brasileiros

03/03/2017

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, entre agosto e dezembro de 2016, foram realizados pelos cartórios brasileiros 404.490 apostilamentos, procedimento para que um documento possa ser aceito por autoridades estrangeiras. Os apostilamentos foram facilitados pela adoção da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conhecida como Convenção… Continue Reading Mais de 400 mil apostilamentos são realizados em cartórios brasileiros

Artigo – Adoção do sobrenome no casamento – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

05/01/2017

Nesta semana, tratarei de mais um tema referente às pessoas casadas e àquelas que pretendem, futuramente, casar. Trata-se da adoção do sobrenome do cônjuge no casamento. O sobrenome do marido é costumeiramente adotado pela mulher, mas o homem também pode adotar o sobrenome de sua esposa. Primeiramente, cabe mencionar que, ao contrário do que pregam… Continue Reading Artigo – Adoção do sobrenome no casamento – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

Com aumento de 15,7%, casamentos gays crescem mais do que entre homem e mulher

24/11/2016

As uniões legais entre cônjuges de sexo diferentes aumentaram 2,7% em 2015 em relação a 2014, enquanto que as de cônjuge do mesmo sexo cresceram 15,7%, representando 0,5% do total de casamentos registrados, aponta a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (24). Em números absolutos,… Continue Reading Com aumento de 15,7%, casamentos gays crescem mais do que entre homem e mulher

Em média, cada cidadão usa os serviços de cartórios dez vezes na vida

10/11/2016

Estimativas apontam que, durante a vida, o cidadão utiliza os serviços dos cartórios ao menos dez vezes, incluindo momentos como nascimento, casamento, compra de imóveis, entre outros. Isso mostra como esses serviços prestados pelas serventias fazem parte da sociedade. Ao todo, existem seis especialidades de ofícios notariais e registrais no Brasil, que tem como principal… Continue Reading Em média, cada cidadão usa os serviços de cartórios dez vezes na vida