Todos os Clippings já Publicados

Clipping nº 322

26/04/2017

TJRS deve reconhecer experiência e diploma para vaga em cartório O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá reconhecer o tempo que Felipe Uriel Felipetto Malta passou à frente de um cartório no resultado final do concurso público que o candidato presta para exercer atividade notarial no estado. O fato de Malta… Continue Reading Clipping nº 322

Clipping nº 321

25/04/2017

Sema promove oficina na área cartorária de registro de imóveis A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou uma oficina sobre os procedimentos registrais para processos ambientais. O evento reuniu cerca de 100 pessoas, entre servidores do órgão, profissionais da Associação Mato-grossense dos Engenheiros Florestais (Amef) e Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema). Conforme… Continue Reading Clipping nº 321

Clipping nº 320

24/04/2017

Artigo: Notários e registradores como pessoas físicas e os serviços notariais e registrais como entes despersonalizados – Antônio Herance Tratamento tributário aplicado aos emolumentos dos serviços extrajudiciais. Os Notários e Registradores brasileiros são profissionais do Direito de que tratam os artigos 236 da Constituição da República e 3º da Lei Federal nº 8.935/1994 e como… Continue Reading Clipping nº 320

Clipping nº 319

20/04/2017

Especialistas temem que MP 759 regularize grilagem de terras; governo nega Texto foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira Especialistas e representantes de movimentos sociais manifestaram o temor de que a Medida Provisória 759/16 facilite a regularização da grilagem de terras no País — argumento contestado pelo governo. O tema foi… Continue Reading Clipping nº 319

Clipping nº 318

19/04/2017

Projeto garante reconhecimento de paternidade Investimento será de R$ 192.500 Lançado pelo MP em 2004, o projeto vem obtendo resultados efetivos ao buscar regularizar situações familiares Com a finalidade de proporcionar a 700 crianças e adolescentes o formal reconhecimento da paternidade, lhes garantindo o direito à percepção de pensão alimentícia e demais direitos legais, o… Continue Reading Clipping nº 318

Clipping nº 317

18/04/2017

Cartório de Diadema valida documentos para uso no exterior Pessoas que precisam de um serviço conhecido como apostilamento – procedimento que permite a legalização de documentos para aceitação por autoridades estrangeiras e atende a Convenção de Haia, da qual o Brasil é signatário ao lado de outros 111 países – já podem realizar todo o… Continue Reading Clipping nº 317

Clipping nº 316

17/04/2017

Cartórios catarinenses firmam convênio com TRT/SC para agilizar recebimento de débitos trabalhistas pelo cidadão Sentença transitada em julgado pode ser protestada com prazo de até três dias úteis para o credor realizar o pagamento dos valores devidos Os Cartórios de Protesto de Títulos e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT/SC) firmaram um… Continue Reading Clipping nº 316

Clipping nº 315

12/04/2017

ANOREG/SP promove Workshop “Gestão Notarial e Registral na Prática” em Campinas Campinas (SP) – A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP) realizou neste sábado (08.04), no Hotel Nacional In, em Campinas, interior paulista, o Workshop “Gestão Notarial e Registral na Prática”. O objetivo foi fornecer técnicas sobre Administração de Cartórios… Continue Reading Clipping nº 315

Clipping nº 314

11/04/2017

Artigo – O operador nacional do Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico. Principais aspectos do art. 54 da MP n. 759/2016 – Por Josué Modesto Passos Sumário: 1. Escopo deste artigo. 2. A MP n. 759/2016, art. 54. 3. A inconstitucionalidade do art. 54. 4. O “âmbito nacional” do SREI. 5.A naturezado ONR. 6. Poderes… Continue Reading Clipping nº 314

Clipping nº 313

10/04/2017

OAB defenderá, no STF, regra que obriga cartório a aceitar casamento gay A favor de uma regra do Conselho Nacional de Justiça que manda cartórios celebrarem casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu participar como amicus curiae em Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema.… Continue Reading Clipping nº 313