Todos os Clippings já Publicados

Clipping nº 362

03/07/2017

Anoreg-MT apresenta proposta para regularizar imóveis em Cuiabá O 1º secretário da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-MT), Bruno Becker, apresentou propostas de regularização imobiliária e fundiária com importante reflexo social e tributário ao vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro, e o procurador-geral adjunto, Ricardo de Barros. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (28 de… Continue Reading Clipping nº 362

Clipping nº 361

30/06/2017

Congresso Nacional começa a analisar Medida Provisória que permite registrar recém-nascido em local diferente do nascimento O Congresso Nacional começou a analisar a Medida Provisória 776/2017, que altera a Lei de Registros Públicos (LRP – Lei 6.015/73) para determinar que a certidão de nascimento poderá indicar como naturalidade do filho o município onde ocorreu o… Continue Reading Clipping nº 361

Clipping nº 360

29/06/2017

Artigo: Publicada nova lei sobre o direito dos usuários dos serviços públicos – Alan José de Oliveira Teixeira A Lei n. 13.460/17 dispõe sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública A Lei n. 13.460/17, que foi publicada no D. O. U. De 27/06/2017, p.… Continue Reading Clipping nº 360

Clipping nº 359

26/06/2017

Cartório de Madureira realiza registro de pets com sobrenome dos donos Por R$ 160, é possível oficializar nascimentos, óbito e até casamentos dos animais de estimação. RIO – O tempo e o carinho dedicados aos animais de estimação fazem com que muita gente os considere da família. Há cerca de quatro meses é possível estreitar… Continue Reading Clipping nº 359

Clipping nº 358

23/06/2017

Documento único – Opinião: Estadão Como poderá ser usado nas mais diversas situações do dia a dia e terá um número único com validade em todo o território nacional, o Documento de Identificação Nacional poderá facilitar a vida dos cidadãos. Entre outras vantagens, a identificação de cada brasileiro com um número único ajuda a coibir… Continue Reading Clipping nº 358

Clipping nº 357

22/06/2017

Multiparentalidade e suas consequências jurídicas No ano passado, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou os vínculos parentais equiparando as paternidades biológica e socioafetiva. Com isso, reconheceu a multiparentalidade, ou seja, a coexistência de filiações. Luiz Cláudio Guimarães Coelho e Luiz Paulo Vieira de Carvalho, respectivamente presidente e diretor do IBDFAM/RJ, em recente artigo, Multiparentalidade… Continue Reading Clipping nº 357

Clipping nº 356

21/06/2017

Ministra do STJ Laurita Vaz enaltece papel de notários e registradores “É importante a responsabilidade dos notários e registradores que, por delegação do poder público, incumbem-se da guarda, conservação e, sobretudo, da lisura e da legalidade na lavratura de documentos públicos e privados. Essa missão deve ser tratada com elevada seriedade e zelo, a bem… Continue Reading Clipping nº 356

Clipping nº 355

20/06/2017

Artigo – Testamento vital – nova modalidade? – Por Manoella Queiroz Duarte Freitas e Bernardo José Drumond Gonçalves No ordenamento jurídico brasileiro, há várias formas de testamento. A modalidade denominada “vital” é um instrumento por meio do qual o testador expressa as suas escolhas, caso venha perder a sua capacidade civil, seja por motivo de… Continue Reading Clipping nº 355

Clipping nº 354

19/06/2017

ELEIÇÃO 2017 – Termina hoje, 19/06/2017, o prazo para ANOREGs e Institutos Membros indicarem seu representante Termina hoje, 19/06/2017, o prazo previsto no Regulamento Eleitoral para que as ANOREGs Locais e os Institutos Membros indiquem seu representante (Presidente ou Vice-Presidente) que comporá o Conselho Eleitoral que elegerá a nova Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e… Continue Reading Clipping nº 354

Clipping nº 353

16/06/2017

Anoreg/BR abre inscrições para o Prêmio de Qualidade Total 2017 Cartórios de todo o Brasil já podem se inscrever para a maior premiação do setor extrajudicial brasileiro, com valorização da prestação de serviços de qualidade à população e reconhecimento das autoridades públicas Cartórios de Notas e de Registro de todo Brasil já podem se inscrever… Continue Reading Clipping nº 353