Todos os Clippings já Publicados

Clipping nº 289

06/02/2017

Artigo: Registro de imóveis é um aliado da proteção do patrimônio cultural – Por Marcos Paulo de Souza Miranda O patrimônio cultural pode ser compreendido como uma seleção de emblemas relevantes para uma determinada coletividade, capazes de reforçar identidades, promover solidariedade, recuperar memórias, ritualizar sociabilidades e transmitir legados para o futuro. A fruição de um… Continue Reading Clipping nº 289

Clipping nº 288

03/02/2017

Artigo: O pacto pós-nupcial no direito brasileiro – Por Bernardo Freitas Graciano O pacto antenupcial, ou contrato antenupcial, é um negócio jurídico bilateral de direito de família, sob a condição suspensiva da celebração do casamento, destinado a estabelecer regime de bens. O contrato antenupcial, também denominado pré-nupcial, existe há séculos. Pesquisadores do Departamento de Arqueologia… Continue Reading Clipping nº 288

Clipping nº 287

02/02/2017

Com quem fica o animal de estimação após um divórcio? Veja o que a Justiça tem decidido O professor de Direito Civil e coordenador do curso da Unibrasil, Marco Antonio Lima Berberi, explica que desde 2014 existem nos tribunais decisões que entendem os pets como detentores de um certo direito, mas nunca igual ao que… Continue Reading Clipping nº 287

Clipping nº 286

01/02/2017

CSM/SP: Registro de imóveis – dúvida registral – carta de sentença – usucapião – indispensabilidade do georreferenciamento com certificação do incra PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação nº 1025597-86.2015.8.26.0564 Registro: 2016.0000845742 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do(a) Apelação nº 1025597-86.2015.8.26.0564, da Comarca de São… Continue Reading Clipping nº 286

Clipping nº 285

31/01/2017

Projeto veda penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas Tramita na Câmara projeto de lei do deputado Marcio Alvino (PR-SP) que torna impenhoráveis os bens de hospitais filantrópicos e santas casas de misericórdia certificados pela Lei 12.101/09. Pelo texto (PL 5675/16), a proibição de penhora compreende os imóveis sobre o qual se assentam… Continue Reading Clipping nº 285

Clipping nº 284

30/01/2017

Levantamento da Arisp mostra que perda de casa própria cresce 247% em SP Pelo menos 14.184 imóveis foram retomados por bancos no Estado de São Paulo em 2016 devido à falta de pagamento de financiamentos. Esse montante representa crescimento de 247% ante 2015, quando 4.083 unidades foram tiradas dos mutuários. Do total de 14 mil… Continue Reading Clipping nº 284

Clipping nº 283

27/01/2017

Artigo – Omissões e incoerências na regulamentação da usucapião extrajudicial – Por Fernanda Maria Alves Gomes Sendo permitido a usucapião extrajudicial para imóveis sem matrícula, a exigência de assinatura da planta e memorial descritivo pelos confinantes seria feita pelos atuais ocupantes, que seriam devidamente identificados na ata notarial, quando o tabelião efetuasse a diligência no… Continue Reading Clipping nº 283

Clipping nº 282

26/01/2017

Concurso de cartórios no Piauí deve ser finalizado em maio Concurso foi realizado há quatro anos e está com pendências judiciais para ser finalizado Em tramitação a mais de quatro anos, o Concurso para Atividade Notarial e de Registro do Estado do Piauí deve ser finalizado até o mês de maio. Os aprovados deverão substituir… Continue Reading Clipping nº 282

Clipping nº 281

25/01/2017

Artigo – Desafios e perspectivas para as carreiras jurídicas na mediação – Por Lívia Milhorato O Relatório Justiça em Números 2016[1] demonstrou que no final do ano de 2015 tramitavam no judiciário brasileiro quase 74 milhões de processos. E, “mesmo tendo baixado 1,2 milhão de processos a mais do que o quantitativo ingressado (índice de… Continue Reading Clipping nº 281

Clipping nº 280

24/01/2017

Artigo – Instituição do Casamento Civil no Brasil: o dia 24 de janeiro – Por Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho O dia 24 de janeiro comemora a Instituição do Casamento Civil no Brasil, o que se deu em 1890 por meio da promulgação, pelo então Presidente Marechal Deodoro da Fonseca, do conhecido Decreto n.… Continue Reading Clipping nº 280