IRTDPJ realiza treinamento sobre CNPJ

06/07/2021

Na última sexta-feira, dia 2 de julho, o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Estado do Ceará (IRTDPJ-CE) realizou um treinamento sobre as novas funcionalidades da sua Central. O evento, que aconteceu de forma virtual, teve como foco a demonstração das ferramentas existentes no sistema e o esclarecimento de dúvidas… Continue Reading IRTDPJ realiza treinamento sobre CNPJ

Cartórios vão prestar orientações jurídicas sobre casamento

05/07/2021

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de material informativo com orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios de registro civil. De acordo com o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, é importante ter ciência dos direitos e… Continue Reading Cartórios vão prestar orientações jurídicas sobre casamento

Informamos que estamos com MATRÍCULAS ABERTAS para o curso de Especialização em Direito Imobiliário na UniFametro.

23/12/2020

O curso de Especialização em Direito Imobiliário da UniFametro tem o objetivo de profissionalizar e capacitar os alunos na área do Direito Imobiliário e afins, a partir de uma abordagem focada na utilização prática do conhecimento, sem se dissociar do aspecto teórico, de modo a possibilitar uma compreensão atual da dinâmica acelerada do mercado. Público-alvo:… Continue Reading Informamos que estamos com MATRÍCULAS ABERTAS para o curso de Especialização em Direito Imobiliário na UniFametro.

Usucapião de imóvel urbano

04/09/2020

Direito Condominial: entenda o que é Usucapião Especial Urbana Quais as implicações da usucapião e a possibilidade da medida acontecer no universo dos condomínios, a partir de decisão recente do STF Revista Rio No AR em 02/09/2020 – 23:59 Em sua participação no programa Revista Rio, o advogado Alexandre Marques, especialista em Direito Condominial, falou sobre o usucapião. Esse direito,… Continue Reading Usucapião de imóvel urbano

Provimento nº 100 e a modernidade dos cartórios

04/09/2020

Além das reiteradas notícias sombrias, tristes, alarmistas e impactantes sobre as trágicas consequências impostas pelo novo Corona Vírus, tanto na área médico-hospitalar, como, também, nas repercussões de ordem econômica, fragilizando empresas, com redução do mercado de trabalho e um indesejável antagonismo político reinante no País, surge forte o sentimento já exteriorizado por capacitados profissionais, de… Continue Reading Provimento nº 100 e a modernidade dos cartórios

Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos

04/09/2020

O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto aprovado foi o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2020, originado da Medida Provisória 983/2020, que criou dois novos tipos de assinatura eletrônica em comunicações… Continue Reading Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos