O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou a nova tabela de emolumentos extrajudiciais para o ano de 2021, que entrará em vigência a partir do dia 04 de janeiro. A Portaria desta tabela será publicada no Diário da Justiça em breve e revoga a publicada previamente em 18 de dezembro 2020, por meio da Portaria… Continue Reading TJCE divulga a nova tabela de emolumentos para 2021
O curso de Especialização em Direito Imobiliário da UniFametro tem o objetivo de profissionalizar e capacitar os alunos na área do Direito Imobiliário e afins, a partir de uma abordagem focada na utilização prática do conhecimento, sem se dissociar do aspecto teórico, de modo a possibilitar uma compreensão atual da dinâmica acelerada do mercado. Público-alvo:… Continue Reading Informamos que estamos com MATRÍCULAS ABERTAS para o curso de Especialização em Direito Imobiliário na UniFametro.
Direito Condominial: entenda o que é Usucapião Especial Urbana Quais as implicações da usucapião e a possibilidade da medida acontecer no universo dos condomínios, a partir de decisão recente do STF Revista Rio No AR em 02/09/2020 – 23:59 Em sua participação no programa Revista Rio, o advogado Alexandre Marques, especialista em Direito Condominial, falou sobre o usucapião. Esse direito,… Continue Reading Usucapião de imóvel urbano
Além das reiteradas notícias sombrias, tristes, alarmistas e impactantes sobre as trágicas consequências impostas pelo novo Corona Vírus, tanto na área médico-hospitalar, como, também, nas repercussões de ordem econômica, fragilizando empresas, com redução do mercado de trabalho e um indesejável antagonismo político reinante no País, surge forte o sentimento já exteriorizado por capacitados profissionais, de… Continue Reading Provimento nº 100 e a modernidade dos cartórios
O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto aprovado foi o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2020, originado da Medida Provisória 983/2020, que criou dois novos tipos de assinatura eletrônica em comunicações… Continue Reading Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
É com extremo pesar que o Sinoredi-CE e a Anoreg-CE lamentam o falecimento de Anita Azevedo de Sousa, tabeliã e registradora do Cartório Lourenço em Catunda. Amiga querida de notários e registradores do estado do Ceará, Anita faleceu na terça-feira, 14 de julho de 2020. Nesse momento de dor, o Sinoredi-CE e a Anoreg-CE se… Continue Reading Nota de pesar – Anita Azevedo de Sousa
É com extremo pesar que o Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE) informa o falecimento do senhor Pedro Santana, do 2o. Oficio de Orós, na manhã dessa segunda-feira (13/07). O falecimento ocorreu na cidade de Icó, onde Pedro Santana estava internado. Os ritos de velório e sepultamento sevem seguir… Continue Reading Nota de Pesar – Pedro Santana
Sinoredi-CE, Anoreg-CE e IRTDPJ-CE divulgam esclarecimentos sobre o Provimento N° 20/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJCE) relativo ao funcionamento diário dos cartórios, nesse momento de transição da quarentena, mas com a adoção de todas as medidas sanitárias decretadas pelas autoridades de saúde pública. A questão central trazida pelo Provimento N°… Continue Reading Cartórios devem retornar às atividades presenciais
Sinoredi-CE, Anoreg-CE e IRTDPJ-CE retomaram suas atividades gradualmente nesta segunda-feira, 15 de junho. O atendimento presencial na sede continua nesta semana e acontecerá de 8h às 17h e por telefone ainda no horário diferenciado de 9h às 16h. O ambiente deve estar preparado para receber os clientes. Reiteramos a importância que todas as regras sanitários… Continue Reading Entidades de classe começaram a funcionar presencialmente nesta segunda-feira (15/06)
Em informe conjunto, Sinoredi-CE, Anoreg-CE e IRTDPJ-CE comunicam a toda categoria sobre as novas Regras no Atendimento Presencial pelos Cartórios (COVID-19). O detalhamento foi enviado por email a todos os membros da categoria (Ofício-Circular nº 016/2020 e demais anexos), mas aqui colocamos um check list que pontua as novas regras mínimas recomendadas. Vale ressaltar que… Continue Reading Regras no Atendimento Presencial pelos Cartórios (COVID-19)