Na última sexta-feira, dia 2 de julho, o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Estado do Ceará (IRTDPJ-CE) realizou um treinamento sobre as novas funcionalidades da sua Central. O evento, que aconteceu de forma virtual, teve como foco a demonstração das ferramentas existentes no sistema e o esclarecimento de dúvidas… Continue Reading IRTDPJ realiza treinamento sobre CNPJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que prevê a obrigatoriedade da oferta de material informativo com orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios de registro civil. De acordo com o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, é importante ter ciência dos direitos e… Continue Reading Cartórios vão prestar orientações jurídicas sobre casamento
Pessoas com títulos de grandes propriedades de terra terão até 2025 para fazer o registro Foi sancionada a Lei que prorroga até 2025 o prazo para que pessoas com títulos de grandes propriedades de terra (mais de 15 módulos fiscais) em faixa de fronteira obtenham os documentos para o registro junto aos cartórios de imóveis.… Continue Reading Lei amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira
A Certidão de Regularidade de Obra de Construção Civil agora é emitida por meio do Serviço Eletrônico para Aferição de Obras, o Sero, com novo formato. Os modelos estão disponíveis nos anexos da Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021. É importante que os cartórios de registros de imóveis estejam atualizados… Continue Reading Novo formato do Sero exige atenção dos cartórios de RI
O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou a nova tabela de emolumentos extrajudiciais para o ano de 2021, que entrará em vigência a partir do dia 04 de janeiro. A Portaria desta tabela será publicada no Diário da Justiça em breve e revoga a publicada previamente em 18 de dezembro 2020, por meio da Portaria… Continue Reading TJCE divulga a nova tabela de emolumentos para 2021
O curso de Especialização em Direito Imobiliário da UniFametro tem o objetivo de profissionalizar e capacitar os alunos na área do Direito Imobiliário e afins, a partir de uma abordagem focada na utilização prática do conhecimento, sem se dissociar do aspecto teórico, de modo a possibilitar uma compreensão atual da dinâmica acelerada do mercado. Público-alvo:… Continue Reading Informamos que estamos com MATRÍCULAS ABERTAS para o curso de Especialização em Direito Imobiliário na UniFametro.
Direito Condominial: entenda o que é Usucapião Especial Urbana Quais as implicações da usucapião e a possibilidade da medida acontecer no universo dos condomínios, a partir de decisão recente do STF Revista Rio No AR em 02/09/2020 – 23:59 Em sua participação no programa Revista Rio, o advogado Alexandre Marques, especialista em Direito Condominial, falou sobre o usucapião. Esse direito,… Continue Reading Usucapião de imóvel urbano
Além das reiteradas notícias sombrias, tristes, alarmistas e impactantes sobre as trágicas consequências impostas pelo novo Corona Vírus, tanto na área médico-hospitalar, como, também, nas repercussões de ordem econômica, fragilizando empresas, com redução do mercado de trabalho e um indesejável antagonismo político reinante no País, surge forte o sentimento já exteriorizado por capacitados profissionais, de… Continue Reading Provimento nº 100 e a modernidade dos cartórios
O Senado aprovou por votação simbólica nesta terça-feira (1º), em sessão deliberativa remota, a desburocratização das assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto aprovado foi o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 32/2020, originado da Medida Provisória 983/2020, que criou dois novos tipos de assinatura eletrônica em comunicações… Continue Reading Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
É com extremo pesar que o Sinoredi-CE e a Anoreg-CE lamentam o falecimento de Anita Azevedo de Sousa, tabeliã e registradora do Cartório Lourenço em Catunda. Amiga querida de notários e registradores do estado do Ceará, Anita faleceu na terça-feira, 14 de julho de 2020. Nesse momento de dor, o Sinoredi-CE e a Anoreg-CE se… Continue Reading Nota de pesar – Anita Azevedo de Sousa