FILIADOS (AS)
A Caravana da Reurb reuniu, nesta segunda-feira (18/05), representantes do Poder Judiciário, registradores, municípios e instituições parceiras na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec),
O Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará protocolaram, na última
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJCE) comunicou que, a partir de 1º de junho de 2026, o acesso aos sistemas Sisguia Extrajudicial
PROVIMENTO N. 221, DE 22 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade de emolumentos às pessoas físicas, com insuficiência
Para lavratura de escritura pública de inventário e partilha extrajudicial, não pode ser exigida Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão Positiva com Efeitos de
A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou excepcionalmente para o dia 15 de abril de 2026 o prazo para que notários e registradores alimentem o Sistema
O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgaram uma orientação conjunta detalhando
Nova funcionalidade torna o processo mais ágil, seguro e acessível, com fluxo simplificado e suporte completo aos registradores por meio de vídeo tutorial. O Operador
Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ou até mesmo criar
Falar em renda mínima perene é falar, antes de tudo, de solidariedade, sustentabilidade e dignidade. Especialmente quando o olhar se volta para os cartórios de