FILIADOS (AS)
A idade média do casamento civil no Brasil subiu e hoje gira em torno dos 30 anos. Este fenômeno revela mudanças sociais, econômicas e jurídicas.
Nova resolução altera provas, cotas, atuação das bancas e escolha de serventias nos certames. O plenário do CNJ aprovou, nesta terça-feira, 18, durante a 12ª
No Brasil, o crédito rural constitui um dos mais relevantes instrumentos de fomento ao agronegócio. A sustentação da atividade agropecuária depende, em grande medida, do
Alteração de nome, sobrenomes, gênero e filiação possui regras específicas; enquanto alguns procedimentos podem ser feitos diretamente em cartório, outros dependem de autorização judicial Alterar
A Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023 provocou um aumento no número de doações de imóveis em todo o país. Segundo o Colégio Notarial
Nesta segunda-feira (27/07), representantes da ANOREG/CE, do SINOREDICE, DO IEPTB-CE e do CNB-CE participaram de uma reunião técnica na Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do
Alterar o nome, incluir ou retirar sobrenomes e até modificar informações de filiação são procedimentos que, embora previstos na legislação brasileira, ainda geram muitas dúvidas.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os cartórios de registro civil a informar
Dispõe sobre a racionalização do ajuizamento e da tramitação das execuções de títulos extrajudiciais ajuizadas por instituições financeiras no Poder Judiciário, estabelece parâmetros para extinção
A transformação digital já é uma realidade consolidada nos ofícios extrajudiciais brasileiros. Com a adoção de novos processos automatizados, os principais beneficiados são os usuários