FILIADOS (AS)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a migração do Sistema Justiça Aberta para uma nova plataforma. A versão atualizada do sistema, que permite a consulta
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promove no dia 18 de março de 2026 (quarta-feira), às 15h, um webinar gratuito sobre Excelência na Gestão de
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/2025, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS),
PROVIMENTO N. 216, DE 9 DE MARÇO DE 2026. Prescreve diretrizes para o processamento de recuperação judicial e falência de produtor rural, pessoa física ou
Por Gabriela Franco Maculan Assumpção O presente artigo analisa a viabilidade do inventário dos direitos possessórios e a desnecessidade de prévio inventário da posse para
Em um caso que envolve abandono afetivo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento a recurso para permitir a supressão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunica a prorrogação do prazo para a solicitação de isenção da taxa de inscrição para o 3º Exame Nacional
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 213, de 20 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre os padrões mínimos de tecnologia da
Recebeu uma intimação de protesto via whatsapp, é golpe? A Lei 14.711/2023 autoriza os cartórios, mas é de muita importância conferir alguns pontos. Para saber
O Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (SINOREDI-CE) informa que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registrou a nova Convenção