Interoficium

Entidades de classe do setor cartorário ganham nova sede

14/09/2015

Sábado, dia 1o. de agosto, foi realizado um café da manhã para comemorar a inauguração da nova sede das entidades de classe do setor cartorário do estado do Ceará. Com o objetivo de centralizar e agilizar o atendimento aos titulares e funcionários dos cartórios, a nova sede congrega as seguintes entidades: a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE), o Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE) e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos do Ceará (IRTDPJ-CE). “A união das três instituições em um mesmo espaço facilita a vida dos cartorários, mostrando também uma união da classe”, destaca o presidente do Sinoredi-CE, Denis Bezerra.

Além da unificação dos serviços, vale destacar que pela primeira vez a categoria ganha com uma sede própria, totalmente reformada, com ampla capacidade de atender às demandas. O imóvel localizado em Fortaleza fica em uma região de fácil acesso, no bairro da Dionísio Torres (Rua Walter Bezerra de Sá, 55) e possui uma terreno de 363m², com uma área construída de 460m². Ao total, a casa possui 7 salas, 5 banheiros, copa, amplo quintal, dispondo de uma sala externa com banheiro e um depósito, bem como estacionamento para 3 veículos. Com a reforma, a sede ganha ainda um auditório com 121 lugares para a realização de cursos, palestras e diversos eventos relacionados a formação e reciclagem de notários e registradores.

O presidente da Anoreg-CE, Alexandre Alencar, explica que a nova sede “representa a concretização de um sonho antigo da categoria, de ter sua sede própria, onde os colegas possam se sentir em casa, local para se abrigarem, serem acolhidos.”  No mesmo sentido, Cláudio Pinho, presidente do IRTDPJ-CE (CECAF), também pontua que a nova sede “representa a união da categoria, de modo que seus interesses passem a caminhar juntos”.

A sensação de conquista se estende pela categoria: “Este é um sonho que estamos realizando, de ter uma sede própria e uma união de toda a classe em único lugar”, afirma Clóvis de Brito Firmeza, representante do 2º Ofício de Itapajé-CE, que também reafirma que ter as três entidades em um mesmo lugar vai facilitar muito a questão de solução dos problemas cotidianos dos associados.

Na prática, as facilidades oferecidas confirmam os ganhos. Dentre os serviços prestados na nova sede, pode-se destacar: assessoria jurídica aos associados; serviços de registro de títulos e documentos; defesa de direitos trabalhistas da classe; treinamentos; cursos; disponibilização de computadores e serviços de informática; dentre outros. “Queremos que o associado se sinta a vontade para frequentar a nova sede e saiba que aqui ele terá um importante ponto de apoio. Sobretudo, para quem do interior, esta centralização ajudará muito, temos certeza disso”, finaliza Denis Bezerra.

Assembleia Geral Extraordinária para deliberação de assuntos diversos

01/08/2015

Além da nova sede, na manhã de sábado, 1o de Agosto, se realizou uma Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre vários assuntos, em especial a questão do término do convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o IRTDPJCE (CECAF) e o DETRAN/CE, para o registro de contratos de financiamento de veículos (Convênio nº 6/2010).

Durante a reunião, foi esclarecido que, mesmo com o fim do convênio e a vedação pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) da celebração de qualquer tipo de convênios, acordos, termos de cooperação ou outras espécies de contratos entre Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e repartições de trânsito (Provimento nº 27/2012), o serviço continua a ser prestado pelos cartórios, amparados por uma lei estadual sancionada em dezembro do ano passado (Lei 15.736/14), que passou a autorizar o credenciamento dos cartórios pelo Detran para realizarem o serviço de registro de contratos de financiamento de veículos, dando, assim continuidade ao serviço que já era prestado na vigência do convênio. O próximo passo para sanar qualquer dúvida sobre a questão é a regulamentação da lei por parte do Governador do Estado por meio de decreto.