FILIADOS (AS)
Um novo marco de segurança jurídica passa a integrar a legislação que rege a atividade notarial e registral brasileira. Foi publicada nesta terça-feira (22), no
Processo REsp 2.012.027-SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 31/8/2026, DJEN 3/9/2026. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque 1.
Confederação aponta dificuldades práticas para cumprimento do Provimento nº 227/2026 e pede suspensão da norma, análise de impacto regulatório e participação do setor nas discussões
Dr. Arquimedes Bucar explicou os principais pontos do Estatuto dos Direitos do Paciente e destacou a importância de registrar previamente as escolhas relacionadas aos cuidados
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) publicou, nessa terça-feira (08/09), dois novos normativos voltados ao aperfeiçoamento dos serviços extrajudiciais no Estado. As medidas, formalizadas
Mês dedicado à valorização da vida reforça a importância da escuta, da empatia e da busca por ajuda Durante o mês de setembro, a campanha
As famílias que recorrem ao inventário extrajudicial, aquele feito em cartório para realizar a partilha consensual de bens deixados por uma pessoa falecida, não precisarão
Projeto de Lei será encaminhado para o Senado Federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou o texto substitutivo
A idade média do casamento civil no Brasil subiu e hoje gira em torno dos 30 anos. Este fenômeno revela mudanças sociais, econômicas e jurídicas.
Nova resolução altera provas, cotas, atuação das bancas e escolha de serventias nos certames. O plenário do CNJ aprovou, nesta terça-feira, 18, durante a 12ª