FILIADOS (AS)
Alteração de nome, sobrenomes, gênero e filiação possui regras específicas; enquanto alguns procedimentos podem ser feitos diretamente em cartório, outros dependem de autorização judicial Alterar
A Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023 provocou um aumento no número de doações de imóveis em todo o país. Segundo o Colégio Notarial
Alterar o nome, incluir ou retirar sobrenomes e até modificar informações de filiação são procedimentos que, embora previstos na legislação brasileira, ainda geram muitas dúvidas.
Dispõe sobre a racionalização do ajuizamento e da tramitação das execuções de títulos extrajudiciais ajuizadas por instituições financeiras no Poder Judiciário, estabelece parâmetros para extinção
A transformação digital já é uma realidade consolidada nos ofícios extrajudiciais brasileiros. Com a adoção de novos processos automatizados, os principais beneficiados são os usuários
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques, em decisão publicada hoje (02/07), restabeleceu a validade do credenciamento que autoriza os Cartórios de Registro
ASCOM SINOREDICE O Registro Civil é a porta de entrada para o exercício da cidadania. É por meio dele que o cidadão passa a existir
Decisão do conselheiro Ulisses Rabaneda rejeita uso exclusivo da assinatura eletrônica do Gov.br Pais e responsáveis por crianças e adolescentes continuarão obrigados a reconhecer firma
Cerca de 60% dos imóveis no Ceará podem apresentar algum tipo de irregularidade fundiária, segundo levantamento do Sinoredi. Especialistas apontam que o cenário amplia insegurança
A Caravana da Reurb reuniu, nesta segunda-feira (18/05), representantes do Poder Judiciário, registradores, municípios e instituições parceiras na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec),