FILIADOS (AS)
A coluna aborda como a lei 14.382/22 digitaliza totalmente registros, redefinindo a fé pública e exigindo infraestrutura, segurança e adaptação jurisprudencial. Sumário executivo A reforma
Identificador único nacional também passa a constar em sistemas oficiais das capitais dos estados e do Distrito Federal A inclusão do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB),
Pesquisa realizada em cinco capitais brasileiras mostra que população teme mais burocracia, corrupção, insegurança e aumento de custos caso serviços sejam transferidos para órgãos públicos
Emitir a segunda via de certidões civis pela internet já é uma realidade, eliminando a necessidade de comparecer ao cartório, na maior parte dos casos.
Por Marcelo Lessa da Silva Análise mostra o potencial da desjudicialização brasileira, com cartórios e filtros italianos, como referência global para frear a hiperjudicialização. Introdução
Visando à modernização dos procedimentos cartorários, oferecendo mais segurança, transparência, economia, responsabilidade ambiental e praticidade, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) determinou que os
Este artigo examina a normatização acerca da possibilidade de realizar inventários extrajudiciais envolvendo menores e incapazes no Brasil, à luz da resolução CNJ 571/24. I.
A lei 6.015/73, atualizada em 2022, permite a alteração do sobrenome sem autorização judicial, facilitando ajustes pessoais e refletindo mudanças sociais. A lei de registros
Segundo o portal da transparência do site Registro Civil, de janeiro a agosto de 2024, foram lavrados 1.657.114 assentos de nascimento, sendo que 112.675 com pai
Ação faz parte da mobilização nacional pelo enfrentamento à violência contra mulheres e marca aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha erceber uma