Institucional

Transformação digital nos cartórios é destaque do segundo dia da CONCART 2022

Por admin | 1 de setembro de 2022 às 18:19

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Programação focou em inovações tecnológicas e seus impactos para o setor cartorário e notarial

Assinaturas digitais, apostilamento eletrônico e tratamento de dados estiveram entre os assuntos abordados nesta quinta-feira, 1° de setembro, segundo dia da CONCART 2022. Trazendo os temas “Registros Públicos na Era Digital”, “Apostilamento” e “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e os Cartórios”, os painéis tiveram início às 10h e finalizaram às 16h30min, possibilitando troca de conhecimento e reflexões sobre a atividade cartorária em meio às transformações tecnológicas.

O painel de abertura “Os Registros Públicos da Era Digital” traçou um panorama histórico dos registros eletrônicos, passando por leis que regem a atuação dos registradores e a necessidade de adaptação às tecnologias.

Participaram do debate os registradores de imóveis Jordan Fabrício Martins (SC), Flaviano Galhardo (SP), registradores civis, Gustavo Fiscarelli (SP) e Devanir Garcia, além de Rainey Alves Marinho, registrador de TDPJ/AL.

Galhardo destacou as mudanças com a Lei Nº 14.382, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Já Gustavo Fiscarelli defendeu a união da categoria e que a era digital já é uma realidade nos cartórios brasileiros.

“A CONCART é uma oportunidade para discutirmos, com os colegas do setor, as mudanças e adaptações que já estão acontecendo”, diz. “A tecnologia deve ser uma forma de aprimorar nossas atividades”, ressalta.

No período da tarde, o tabelião de protesto do Distrito Federal, Hércules Benício, e a registradora de São Paulo, Karine Boselli, conduziram o debate e tiraram dúvidas dos presentes sobre o apostilamento. Entre os tópicos tratados estiveram a Convenção de Haia, acordos internacionais e a padronização dos apostilamentos.

A relação entre a nova LGPD, em vigor desde 2020, e os cartórios foi tema do painel de fechamento deste segundo dia. Professor e advogado, Dixmer Vallini Neto explicou os principais fundamentos e princípios da nova legislação. Complementar a ele, Mario Camargo, tabelião de protesto de São Paulo, apresentou os impactos da lei para a atividade dos cartórios brasileiros.

Um dos participantes do evento, Mateus Teixeira, advogado e assessor jurídico do 2° Ofício de Registro de Imóveis do município de Horizonte, no Ceará, avalia a experiência de estar na conferência.

“Um evento desses não vem somente agregar conhecimento, o que vi hoje foi também uma comunhão do setor. O próprio estudo jurídico já é algo diário da nossa atividade e o evento conciliou o aprendizado e a comunhão com os demais colegas, cada um com a sua experiência”, destaca.