Acolhimento e aproximação com a prática da atividade cartorária marcaram a série de oficinas destinadas aos novos delegatários das serventias extrajudiciais do Estado do Ceará. O evento organizado pela Anoreg-CE, Sinoredi-CE e IRTDPJ-CE, nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro, na sede das entidades em Fortaleza, foi uma iniciativa inédita para os recém ingressos na categoria. Foram 75 inscritos que tiveram palestras sobre todas as especialidades da área, além de tira-dúvidas contábeis e fiscais, conversas sobre aspectos práticos da rotina de trabalho como a montagem do sistema de TI, seguros, atendimento ao cliente etc.
Segundo Helena Borges, presidente da Anoreg-CE, esse momento foi singular pela combinação entre o estabelecimento de um elo com os novos colegas e o auxílio na parte cotidiana do ofício. “Abordamos diversos pontos que só a experiência pode ensinar. Todos aqui dominam a teoria, o concurso comprova isso, mas ter esse apoio na hora da chegada, diante de questões que não estão nos livros, é algo com o qual nos preocupamos muito e procuramos suprir”. A iniciativa também foi destacada por Samuel Vilar de Alencar Araripe, presidente do IEPTB-CE, que ratificou o ponto: “Nós nos preocupamos aqui muito com o dia a dia do cartório, com as dicas, com as práticas, nas formas com as quais o tabelião de protesto pode incrementar sua receita através de contatos como, por exemplo, o das procuradorias dos municípios”.
Dicas práticas
A fala de Samuel Alencar Araripe reflete o tom das oficinas que sempre tiveram esse componente prático. “Hoje o Conselho Nacional de Justiça têm metas de desjudicialização do Poder Judiciário e uma das metas que o presidente do Tribunal de Justiça está muito empenhado é a de, ao invés das Procuradorias dos Municípios ingressarem com ações executivas no Poder Judiciário, os prefeitos cobrarem suas dívidas ativas através dos cartórios de protesto”. O presidente do IEPTB-CE também sugeriu como baratear o custeio das serventias através do compartilhamento de algumas práticas no caso de municípios com mais de um cartório de protesto. Isto além de informações sobre a melhores formas de envio de avisos e intimações, dentre outras questões práticas.
A mesma lógica esteve presente em todas as palestras. Sílvia Veras, do 4º Ofício de Notas e RTD de Fortaleza, falou sobre o Registro de Pessoas Jurídicas e trouxe uma compilação de modelos para a criação de entidades sem fins lucrativos de naturezas diversas. Silvia esclareceu dúvidas e chamou a atenção para a responsabilidade dos cartorários na inscrição, alteração e baixa de CNPJ, a partir do Convênio realizado com a Receita Federal. De forma resumida, ela frisou que no caso do Registro das Pessoas Jurídicas o fundamental é estar atento a todos os detalhes da documentação. “É um trabalho de minúcia”, pontuou ao esclarecer que mesmo com a disponibilização de todo o passo a passo é a atenção na realização dos atos o fator determinante do trabalho.
Além da série de oficinas (veja a programação), um ponto de destaque, no que toca ao desempenho institucional, é a união das três entidades em uma mesma sede, com atuação conjunta e conseguindo agregar a categoria com objetivos comuns. Isso foi pontuado na mesa de abertura pelo já mencionado presidente do IEPTB-CE, além dos presidentes do IRTDPJ-CE, Cláudio Pinho, e do vice presidente da Anoreg-CE e do Sinoredi-CE, Alexandre Alencar que lembrou ainda o trabalho de Denis Bezerra, presidente do Sindicato, e de Helena Borges, capitaneando essa atuação conjunta.
Novo ciclo
Para os novos delegatários, com perfis bastante distintos, as oficinas serviram de esteio para não começar do zero sem nenhum apoio. Por isso, a iniciativa foi saudada por todos. Débora Maria Santiago Cavalcante, que assumiu o distrito de Caponga na cidade de Cascavel, já tem uma significativa experiência na área, tendo sido titular de cartório em Minas Gerais e tabeliã na cidade de Grossos, no Rio Grande do Norte. Ainda assim, Débora destacou a importância das oficinas pela possibilidade de agregar novos conhecimentos e, sobretudo, pelo detalhamento da organização judiciária do Ceará que, mesmo para quem já exerceu a atividade em outros estados, é algo desafiador. “A minha expectativa era de entender como funciona esse contato com o Tribunal de Justiça no que toca a taxas, guias de recolhimento e informações. Indicações de programas que já são utilizados e ver como o selo digital funciona”, explicou.
Com outro perfil, sem nunca ter exercido nenhuma atividade na área, Franzé Nascimento salientou o perfil e a vocação que se deve ter pela atividade que, para ele, foi algo definitivo na escolha do novo caminho profissional. O recente titular do 1o. Ofício de RCPN Chaval salientou que os expositores trouxeram “profundidade com simplicidade” aos temas. Ele acrescentou: “Quando cheguei em casa comentei que estava cansado mas feliz porque o pessoal aqui abriu nossa cabeça para as possibilidades que o cartório traz porque posso ser muito útil à sociedade. Vejo como todos podem ser parceiros desse trabalho”, pontuou.
Outro participante da série de oficinas, Rodrigo Blum, natural do Rio Grande do Sul, não apenas não tinha nenhuma experiência prévia na área como vem de outro extremo do país. Em seu trajeto da cidade de Passo Fundo para assumir o distrito de José de Alencar na cidade de Iguatu, ele destaca a importância do apoio desse primeiro encontro. “É uma iniciativa muito boa porque demonstra a receptividade e a união dos colegas. Além disso, todas as questões que eles colocam têm reflexo imediato na nossa prática diária”, ressaltou Rodrigo que, como não tinha experiência na área, foi assertivo ao pontuar a importância da orientação e do encaminhamento para quem está chegando na profissão e na região.
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