FILIADOS (AS)
Colegiado considerou que a ocupação decorria de permissão familiar e que não foi comprovada posse com intenção de dono. A 4ª turma do STJ, por
Processo REsp 2.012.027-SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 31/8/2026, DJEN 3/9/2026. Ramo do Direito DIREITO CIVIL Destaque 1.
Dr. Arquimedes Bucar explicou os principais pontos do Estatuto dos Direitos do Paciente e destacou a importância de registrar previamente as escolhas relacionadas aos cuidados
As famílias que recorrem ao inventário extrajudicial, aquele feito em cartório para realizar a partilha consensual de bens deixados por uma pessoa falecida, não precisarão
Projeto de Lei será encaminhado para o Senado Federal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) aprovou o texto substitutivo
Alteração de nome, sobrenomes, gênero e filiação possui regras específicas; enquanto alguns procedimentos podem ser feitos diretamente em cartório, outros dependem de autorização judicial Alterar
A Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023 provocou um aumento no número de doações de imóveis em todo o país. Segundo o Colégio Notarial
Alterar o nome, incluir ou retirar sobrenomes e até modificar informações de filiação são procedimentos que, embora previstos na legislação brasileira, ainda geram muitas dúvidas.
Dispõe sobre a racionalização do ajuizamento e da tramitação das execuções de títulos extrajudiciais ajuizadas por instituições financeiras no Poder Judiciário, estabelece parâmetros para extinção
A transformação digital já é uma realidade consolidada nos ofícios extrajudiciais brasileiros. Com a adoção de novos processos automatizados, os principais beneficiados são os usuários