MTE divulga boletim com boas práticas de cláusulas negociadas em 2023 que promovem ambientes laborais mais seguros, éticos e respeitosos, com foco na prevenção e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta sexta-feira (4), o resultado definitivo do 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), aplicado em abril deste ano
A implementação será feita de forma gradual, com previsão de que as primeiras funcionalidades estejam operando já nas próximas duas semanas. O programa reduzirá prazos
No último domingo, 27 de abril, foi realizada a primeira edição do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), um passo importante na valorização da atividade notarial
Pelo terceiro ano consecutivo, a Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) e o Sindicato dos Notários Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará
Desde a publicação do Provimento nº 16/2012 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Cartórios de Registro Civil têm desempenhado um papel essencial na facilitação
As certidões de óbito de 202 mortos durante a ditadura têm que ser corrigidas. Já os 232 desaparecidos durante o regime militar terão finalmente direito
Registros passarão a constar como causa ‘morte não natural e violenta’ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, uma resolução que permitirá a