O Registro de Nascimento é um marco crucial para o exercício da cidadania, fornecendo não apenas um nome e sobrenome, mas também nacionalidade e cidadania. Segundo dados compilados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2003 a 2021), juntamente com a CRC Nacional – Central de Informações do Registro Civil (2022 a 2023) de janeiro de 2002 a 30 de novembro de 2023, um impressionante total de 58.432.431 recém-nascidos tiveram suas certidões de nascimento emitidas em Cartórios de Registro Civil em todo o país.
Esses números revelam a importância atribuída ao Registro Civil, que serve como documento fundamental para a inclusão dos cidadãos na sociedade. Além de fornecer identificação legal, a certidão de nascimento é a base para o acesso a uma série de benefícios e direitos, estabelecendo o vínculo jurídico entre o indivíduo e o Estado desde o início de sua vida.
O levantamento abrange um extenso período de 21 anos, refletindo o comprometimento contínuo dos órgãos responsáveis pela emissão desses documentos em todo o Brasil. Os Cartórios de Registro Civil desempenham um papel crucial nesse processo, garantindo que cada criança nascida no país seja oficialmente reconhecida e tenha seus direitos e identidade legalmente estabelecidos.
A certidão de nascimento não apenas confere identidade ao indivíduo, mas também é um documento vital para a obtenção de serviços públicos, como saúde e educação, e o exercício de direitos básicos, como votar. Portanto, o Registro Civil não é apenas uma formalidade, mas um passo fundamental no caminho da cidadania plena.
O compromisso demonstrado pelos Cartórios de Registro Civil e a crescente conscientização sobre a importância do registro de nascimento contribuem para a construção de uma sociedade mais organizada e justa. O Brasil, ao emitir mais de 58 milhões de certidões de nascimento ao longo das duas últimas décadas, destaca-se como um país que valoriza a garantia dos direitos individuais desde os primeiros momentos de vida.
